STJ - 0000139-84.2011.8.14.0200

09/08/2023 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2023 10:40

Transitado em Julgado em 08/08/2023

24/07/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710505/2023

24/07/2023 14:48

Protocolizada Petição 710505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

24/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023 22:50

Não conhecido o recurso de JOAO XAVIER DA SILVA

20/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para JOAO XAVIER DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301912029. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ