TJPA - 0016159-90.2001.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES

Advogados

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA

OAB: 4400/PA

CPF *29.***.*70-20

Polo Passivo

Partes

MACOSVI IND E COM LTDA

Advogados

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA

OAB: 4400/PA

CPF *29.***.*70-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 01:46

    Decorrido prazo de OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2025 01:34

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 25/01/2025 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

  • 27/12/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0016159-90.2001.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MACOSVI IND E COM LTDA Nome: MACOSVI IND E COM LTDA Endere�o: desconhecido DESPACHO Vistos, etc.

    Antes de analisar o último pleito e, considerando o tempo de tramitação do feito, intime-se parte a autora para que junte planilha atualizada do débito.

    Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito Auxiliar de 3ª Entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 26/12/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 08:53

    Decorrido prazo de MACOSVI IND E COM LTDA em 15/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 07:36

    Decorrido prazo de OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 01:36

    Publicado Decisão em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0016159-90.2001.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MACOSVI IND E COM LTDA Nome: MACOSVI IND E COM LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Indefiro pedido de penhora dos bens indicados, visto que não estão registrados em nome do executado.

    Caso entenda ser cabível, proceda o autor a adequação do procedimento indicado no art. 133 e seguintes do CPC.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00161596320018140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071219501600000000066496577 00161596320018140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071219502200000000066496578 00161596320018140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071219502700000000066496679 00161596320018140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071219503500000000066496681 00161596320018140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071219503800000000066496683 00161596320018140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071219504300000000066496725 00161596320018140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071219504900000000066496727 00161596320018140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071219505500000000066496728 00161596320018140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071219505900000000066496729 00161596320018140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071219510600000000066496732 00161596320018140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071219511000000000066496735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121611230873900000079707134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121611230873900000079707134 Petição Petição 22121612211923700000079715442 Petição Petição 23020913410863300000082048269

  • 11/03/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 10:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 12:09

    Decorrido prazo de MACOSVI IND E COM LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 10:27

    Decorrido prazo de MACOSVI IND E COM LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 10:27

    Decorrido prazo de OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 16:05

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação e que AS PETIÇÕES protocoladas para este Juízo após encaminhamento dos autos físicos á Central de Digitalização, DEVEM SER JUNTADAS PELAS PARTES, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém, 16/12/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

  • 16/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 19:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/07/2022 19:52

    Juntada de documento de migração

  • 12/07/2022 16:38

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 12/07/2022 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2022 16:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00161596320018140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - Justificativa: LEI 8.078/90 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 06/05/2022 11:48

    REMESSA INTERNA

  • 21/01/2022 11:19

    Remessa

  • 21/01/2022 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2022 11:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2021 21:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 11/03/2021 11:40

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 03/03/2020 09:34

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 01/11/2019 13:55

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 04/09/2019 07:31

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 27/08/2019 14:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2019 14:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2019 14:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2019 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2019 09:24

    Remessa

  • 20/08/2019 09:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2019 09:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2019 09:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - .

  • 06/08/2019 09:58

    AGUARDANDO REMESSA

  • 29/07/2019 11:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 26/07/2019 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2019 09:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/07/2019 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 11:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/07/2019 10:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161596320018140301: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 156. Município atualizado: 1402 - Justificativa: LEI 8.078/90 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

  • 29/04/2019 10:31

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 24/04/2019 15:26

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 28/09/2018 10:06

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 17/09/2018 07:42

    OUTROS

  • 04/05/2018 13:25

    OUTROS

  • 26/04/2018 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2018 09:12

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/04/2018 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2018 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/04/2018 14:36

    OUTROS

  • 21/02/2018 14:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/10/2017 11:02

    Remessa

  • 31/10/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2017 11:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/08/2017 11:13

    Remessa

  • 04/08/2017 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2017 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/06/2017 09:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2017 14:38

    OUTROS

  • 20/06/2017 08:19

    OUTROS

  • 30/05/2017 09:42

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/05/2017 14:23

    OUTROS

  • 30/03/2017 10:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/03/2017 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/03/2017 09:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/03/2017 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2017 14:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/03/2017 13:36

    CONCLUSOS

  • 08/03/2017 14:56

    CONCLUSOS

  • 24/02/2017 10:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/02/2017 09:47

    AGUARDANDO REMESSA

  • 21/02/2017 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/02/2017 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 13:32

    OUTROS

  • 20/12/2016 10:06

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/12/2016 14:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/12/2016 09:24

    AGUARDANDO REMESSA

  • 06/12/2016 10:28

    Remessa

  • 06/12/2016 10:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2016 10:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2016 09:18

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/11/2016 09:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2016 14:08

    AGUARDANDO REMESSA

  • 21/11/2016 12:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2016 12:46

    CONCLUSOS

  • 18/11/2016 09:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/11/2016 09:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2016 13:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2016 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2016 15:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/09/2016 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2016 11:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/09/2016 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2016 10:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/09/2016 08:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/09/2016 08:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/09/2016 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2016 08:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/09/2016 08:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/09/2016 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2016 11:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/09/2016 11:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/09/2016 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2016 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2016 11:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/08/2016 12:19

    CONCLUSOS

  • 26/06/2014 12:54

    CONCLUSOS

  • 27/02/2014 11:18

    CONCLUSOS

  • 21/11/2013 10:19

    CONCLUSOS

  • 21/11/2013 08:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/06/2013 08:28

    OUTROS

  • 28/05/2013 09:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/05/2013 12:16

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 02/05/2013 09:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/04/2013 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2013 14:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/04/2013 14:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2012 10:00

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 25/10/2012 09:54

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 24/10/2012 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2012 13:51

    OUTROS

  • 18/10/2012 13:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2012 13:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2012 13:35

    OUTROS

  • 17/10/2012 11:53

    Remessa

  • 17/10/2012 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2012 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2012 13:02

    VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo Dr. José Arnaldo Gama. OAB 4400. 107 pgs. Telefone: 80471111.

  • 08/08/2012 12:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/07/2012 08:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/07/2012 11:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2012 11:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/07/2012 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2012 11:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/04/2012 11:21

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 05/03/2012 11:54

    AGUARD. CADASTRO

  • 02/03/2012 07:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/03/2012 07:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/02/2012 11:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/02/2012 11:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado.

  • 02/02/2012 08:01

    AO CONTADOR. - Ao contador

  • 30/01/2012 10:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/01/2012 08:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/01/2012 08:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/01/2012 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2012 12:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2011 12:59

    AGUARD. CADASTRO

  • 02/09/2011 09:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2011 11:23

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/08/2011 09:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução em razão da posse da juíza titular desta vara no desembargo no dia 08/08/2011.

  • 20/06/2011 12:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/06/2011 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/06/2011 12:10

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/06/2011 10:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/06/2011 10:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161596320018140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.

  • 08/06/2011 10:39

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA

  • 08/06/2011 09:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 08/06/2011 08:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/06/2011 08:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2011 11:53

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/06/2011 11:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/06/2011 10:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/06/2011 09:57

    Incompetência - Incompetência

  • 06/06/2011 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2011 10:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/06/2011 08:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2011 08:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2010 13:53

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 09/07/2010 09:25

    VINCULAÇÃO

  • 09/07/2010 07:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO - META 2- CX 21

  • 09/07/2010 07:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/07/2010 11:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*75-05

  • 21/06/2010 11:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: BRUNO CESAR FREITAS - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/06/2010 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2010 13:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VANESSA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/06/2010 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2010 13:07

    Despacho

  • 08/06/2010 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/06/2010 10:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/05/2010 13:57

    VINCULAÇÃO

  • 06/05/2010 10:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO 01-1°ANDART

  • 06/05/2010 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/05/2010 10:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*47-24

  • 28/04/2010 12:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/04/2010 17:17

    AGUARDANDO REMESSA MP - MP para ciencia da sentença

  • 25/11/2009 10:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 03 / Processos Sentenciados

  • 23/11/2009 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/11/2009 13:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/11/2009 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2009 11:49

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 14/08/2009 08:13

    EM CONCLUSÃO - Sentença 2001 - 01

  • 07/08/2009 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/08/2009 11:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 30/04/2009 12:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 27

  • 30/04/2009 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/04/2009 09:15

    VINCULAÇÃO

  • 29/04/2009 13:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-69

  • 07/04/2009 11:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo enviado na data de 08/03/2009.. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/04/2009 13:04

    AGUARDANDO REMESSA MP - Armário 02 / 2º Andar / MP

  • 01/04/2009 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/04/2009 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/03/2009 10:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 31/03/2009 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2009 10:10

    Despacho

  • 17/03/2009 09:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Remessa caixa 03 - 17/03/2008. Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/11/2008 12:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMÁRIO 2

  • 20/11/2008 13:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ação civil pública ( anos váriados )

  • 23/10/2007 16:20

    PROVIDENCIAR CITACAO - caixa certidão agravo

  • 12/09/2007 17:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO - caixa 02

  • 12/09/2007 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2007 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2007 09:56

    A SECRETARIA - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/09/2007 16:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2007 16:05

    Despacho

  • 03/09/2007 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/08/2007 08:13

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX-02(JUÍZES MUTIRÃO)

  • 20/08/2007 15:30

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx-02(juízes multirão)

  • 18/09/2006 10:55

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/08/2006 14:31

    VINCULAÇÃO

  • 17/08/2006 12:53

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-68

  • 17/08/2006 12:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/08/2006 12:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/08/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 19/07/2006 16:23

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 05/07/2006 08:51

    RESENHA

  • 05/07/2006 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/07/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2006 00:00

    DIGA A PARTE

  • 19/06/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 28/09/2004 15:42

    AGUARDANDO CONCLUSAO -

  • 22/07/2004 13:36

    VINCULAÇÃO

  • 21/07/2004 15:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/2004 12:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/07/2004 12:54

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-82

  • 21/07/2004 12:54

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 15/07/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/07/2004 13:40

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 07/07/2004 13:45

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :MACOSVI IND. E COM. LTDA. inclusão do AdvogadoJOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA

  • 05/07/2004 16:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/07/2004 13:04

    RESENHA

  • 05/07/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2004 00:00

    Despacho

  • 30/06/2004 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/07/2003 08:41

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/06/2002 06:44

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/09/2001 05:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1

  • 31/08/2001 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2001 07:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2001 06:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/08/2001 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/08/2001 08:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO - N

  • 13/08/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 13/08/2001 07:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2001 09:13

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 07/08/2001 06:39

    VINCULAÇÃO

  • 06/08/2001 05:44

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-63

  • 24/07/2001 09:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 18/07/2001 09:43

    AGUARDANDO MANDADO - N

  • 18/07/2001 09:19

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 16/07/2001 07:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/07/2001 07:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO - N

  • 11/07/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2001 21:00

    LIMINAR

  • 10/07/2001 06:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/07/2001 05:59

    AUTUAÇÃO

  • 10/07/2001 05:59

    AUTUAÇÃO

  • 05/07/2001 14:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/07/2001 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

  • 05/07/2001 09:12

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Intimação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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