TJPA - 0020689-74.2014.8.14.0401

20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

04/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/08/2023 11:11

Baixa Definitiva

30/08/2023 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2023 14:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/08/2023 14:36

Juntada de Certidão

10/08/2023 14:16

Juntada de Certidão

10/02/2023 00:04

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

08/02/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/02/2023 14:59

Juntada de Certidão

08/02/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

14/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

12/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2022 23:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

30/11/2022 11:01

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual

27/11/2022 11:01

Recurso Especial não admitido

10/11/2022 14:25

Decorrido prazo de ADRIANO MIRANDA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

07/11/2022 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 15:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/10/2022 00:03

Publicado Ementa em 13/10/2022.

08/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

06/10/2022 14:46

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022 08:39

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2022 13:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 13:19

Conclusos para julgamento

14/09/2022 13:18

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022 13:18

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 12:14

Cancelada a movimentação processual

28/11/2021 23:20

Juntada de #{tipo_de_documento}

24/11/2021 10:25

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 10:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 05:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 05:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 05:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 05:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 05:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 05:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 05:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 00:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 00:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 00:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 22:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 22:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 22:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 21:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/09/2021 10:56

REMESSA INTERNA

16/09/2021 11:56

Remessa

16/09/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/09/2021 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2021 17:28

OUTROS

02/09/2021 12:58

A SECRETARIA - despacho digitalização

02/09/2021 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021 12:27

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2021 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2019 14:18

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

17/04/2019 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, pelo Parcial Provimento do recurso.

05/04/2019 08:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer. Autos em volume único. Com mídia(s) à(s) fl(s). 146 e 192.

04/04/2019 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/04/2019 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019 15:04

Mero expediente - Mero expediente

03/04/2019 15:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2019 14:58

A SECRETARIA - mp

08/01/2019 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2019 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

07/01/2019 10:07

A SECRETARIA - 01 volume com 266 fls

07/01/2019 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/12/2018 12:19

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2018 12:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA

19/12/2018 11:35

Remessa - em razão do afastamento de desembargador Milton Augusto de brito Nobre,

18/12/2018 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MILTON AUGU

18/12/2018 10:31

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição