TJPA - 0802326-25.2022.8.14.0401

06/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 07:51

Arquivado Definitivamente

06/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 07:50

Transitado em Julgado em 01/08/2024

05/08/2024 18:27

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

05/08/2024 07:48

Conclusos para julgamento

02/08/2024 17:07

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 14:33

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

02/08/2024 08:27

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:26

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:26

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:25

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:24

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:24

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:23

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:20

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:19

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:19

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:18

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:17

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:17

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:16

Juntada de relatório de gravação de audiência

02/08/2024 08:15

Juntada de relatório de gravação de audiência

01/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 15:27

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para MARCO CESAR SANTOS DE SOUZA - CPF: *04.***.*45-07 (REU) (Nº. 0802326-25.2022.8.14.0401.05.0005-09).

01/08/2024 09:22

Juntada de Ofício

01/08/2024 09:10

Juntada de Certidão de antecedentes penais

01/08/2024 09:09

Expedição de Laudo Pericial.

31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024 08:32

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024 08:27

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 23:01

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024 15:57

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2024 22:57

Juntada de Petição de diligência

23/06/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024 21:18

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024 15:27

Juntada de mandado

18/06/2024 10:51

Juntada de Informações

17/06/2024 19:23

Juntada de Ofício

17/06/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.

17/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.

17/06/2024 13:24

Expedição de Mandado.

17/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.

17/06/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 11:52

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024 11:46

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:42

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:35

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:35

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:35

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.

09/05/2024 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2024 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 06:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 15:04

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

23/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2024 12:33

Conclusos para decisão

19/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 06:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

19/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 15:32

Transitado em Julgado em 07/03/2024

04/03/2024 20:42

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2024 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/02/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.

15/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 12:24

Proferida Sentença de Pronúncia

13/02/2024 02:11

Conclusos para julgamento

13/02/2024 02:10

Expedição de Certidão.

12/02/2024 19:33

Juntada de Petição de alegações finais

07/02/2024 00:36

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 12:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/01/2024 09:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

09/01/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2024 17:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/01/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência

05/01/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2024 23:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/01/2024 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência

04/01/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 19:11

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 17:48

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023 15:17

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023 14:21

Juntada de Informações

05/12/2023 11:04

Juntada de Laudo Pericial

05/12/2023 11:02

Juntada de Laudo Pericial

05/12/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023 10:51

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023 09:00

Juntada de Ofício

04/12/2023 21:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2023 13:02

Juntada de Petição de diligência

25/11/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023 12:23

Juntada de Petição de diligência

25/11/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência

25/11/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023 23:42

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2023 10:39

Juntada de Petição de certidão

24/11/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão

24/11/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023 08:42

Juntada de Carta precatória

22/11/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023 09:42

Juntada de Certidão

16/11/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023 09:31

Juntada de Certidão

16/11/2023 09:30

Juntada de Certidão

14/11/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 13:04

Expedição de Carta precatória.

14/11/2023 11:54

Expedição de Mandado.

14/11/2023 11:34

Expedição de Mandado.

14/11/2023 11:26

Expedição de Mandado.

14/11/2023 11:23

Expedição de Mandado.

14/11/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 11:16

Expedição de Mandado.

14/11/2023 11:13

Expedição de Mandado.

14/11/2023 11:07

Expedição de Mandado.

14/11/2023 10:54

Expedição de Mandado.

14/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.

14/11/2023 10:41

Expedição de Mandado.

14/11/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.

14/11/2023 10:26

Expedição de Mandado.

14/11/2023 10:22

Expedição de Mandado.

14/11/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.

10/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.

10/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.

10/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.

10/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.

10/11/2023 10:28

Expedição de Mandado.

10/11/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023 10:24

Expedição de Mandado.

10/11/2023 09:30

Expedição de Mandado.

10/11/2023 09:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/01/2024 09:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

10/11/2023 09:07

Juntada de Informações

09/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023 14:22

Conclusos para decisão

06/11/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.

04/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 19:49

Decorrido prazo de MARCO CESAR SANTOS DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.

25/09/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023 13:28

Expedição de Mandado.

18/09/2023 13:27

Juntada de Petição de Denúncia

18/09/2023 13:12

Expedição de Informações.

20/07/2023 00:30

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2023 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023 10:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 09:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCO CESAR SANTOS DE SOUZA - CPF: *04.***.*45-07 (REU)

16/03/2023 10:39

Conclusos para decisão

16/03/2023 10:38

Juntada de Certidão

16/03/2023 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 11:02

Conclusos para despacho

13/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.

13/03/2023 10:27

Juntada de Informações

12/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023 12:15

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/03/2023 10:37

Conclusos para decisão

09/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 10:45

Juntada de Informações

09/03/2023 09:07

Juntada de Informações

07/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 11:03

Juntada de Laudo Pericial

02/03/2023 16:51

Juntada de decisão

14/09/2022 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2022 14:59

Expedição de Certidão.

06/09/2022 08:47

Juntada de Outros documentos

01/09/2022 10:58

Juntada de Outros documentos

01/09/2022 10:15

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

31/08/2022 14:19

Juntada de Informações

18/08/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 14:38

Conclusos para despacho

16/08/2022 14:37

Expedição de Certidão.

11/08/2022 09:45

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.

04/08/2022 13:23

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022 13:15

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

02/08/2022 10:52

Juntada de Certidão

02/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.

27/07/2022 09:38

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022 09:17

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022 09:16

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022 09:15

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022 08:10

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022 08:10

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022 20:55

Juntada de Petição de certidão

21/07/2022 20:10

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022 20:05

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022 20:04

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022 19:02

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2022 16:41

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022 16:33

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022 19:49

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022 11:42

Juntada de Certidão

18/07/2022 20:18

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022 12:19

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.

15/07/2022 10:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2022 16:27

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022 10:13

Expedição de Certidão.

12/07/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 13:59

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022 13:59

Mandado devolvido cancelado

08/07/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022 13:08

Juntada de Edital

07/07/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022 11:35

Expedição de Mandado.

07/07/2022 11:33

Expedição de Mandado.

07/07/2022 11:33

Expedição de Mandado.

07/07/2022 11:33

Expedição de Mandado.

05/07/2022 13:16

Expedição de Certidão.

05/07/2022 13:13

Expedição de Certidão.

05/07/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022 13:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/07/2022 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 22:07

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022 23:28

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022 22:20

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

02/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 08:31

Conclusos para despacho

18/04/2022 20:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022 15:24

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2022 16:59

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

24/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2022 14:18

Conclusos para decisão

23/03/2022 11:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2022 05:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

03/03/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 21:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 13:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

11/02/2022 13:04

Expedição de Certidão.

11/02/2022 12:17

Distribuído por dependência