25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:26

Conclusos ao relator
03/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:24

Decorrido prazo de YOLANDA DE SOUZA VILHENA em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:01

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome conhecimento do Ofício Requisitório nº 200/2024 - SEJUD (ID 18665432), para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado, em observância ao despacho ID 14056918, no qual determinou o bloqueio de 50% dos valores devidos ao Advogado Ricardo Jerônimo Fróes, até ulterior deliberação.

Belém/PA, 25 de março de 2024 JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
25/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:58

Juntada de Ofício
22/03/2024 10:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:49

Conclusos ao relator
19/06/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812553-50.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA AUTORIDADE: JOSYENE FERNANDES ASSUNÇÃO DIAS E OUTROS Advogado(s) do reclamante: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ, CLEBIA DE SOUSA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBIA DE SOUSA COSTA, ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Trata-se de pedido de sequestro de valores formulado por JOSYENE FERNANDES ASSUNÇÃO DIAS E OUTROS, em razão do descumprimento pelo ESTADO DO PARÁ do pagamento estipulado nos presentes autos após homologação judicial de acordo.

Considerando o vencimento do prazo para pagamento dos RPVs em 19/04/2023, bem como decurso considerável de tempo após o vencimento, intime-se o ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data em que será feito o devido pagamento, sob pena de sequestro. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 15 de junho de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
15/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:14

Decorrido prazo de RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:44

Conclusos ao relator
17/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
12/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0812553-5020218140000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: JOSYENE FERNANDES ASSUNÇÃO DIAS E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Em atendimento aos pedidos formulados recentemente por meio de diversas petições juntadas aos autos, determino as seguintes providências: 1 - Intime-se o ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 48h, manifestar-se sobre a petição de descumprimento do prazo para pagamento das Requisições de Pequeno Valor devidamente expedidas. 2 - Considerando a petição da Sra.

Yolanda de Souza Vilhena inventariante do advogado Miguel Lobato Vilhena, requerendo a reserva de 50% dos valores dos honorários do advogado Ricardo Jerônimo de Oliveira Froes, determino a intimação deste para se manifestar sobre o alegado no ID nº 13444524- págs. 1/2, no prazo de 5 (cinco) dias, mesmo que dos autos de origem (Proc. nº 00022662319988140000) já conste pedido formulado pelo falecido de andamento de honorários de sucumbência (ID nº 6834341 – pág. 2 do Mandado de Segurança originário), bem como de habilitação da requerente após o óbito do causídico, ambos direcionados para Desa.

Relatora que me antecedeu no feito, contudo sem deliberação, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade por decisão surpresa. 3 - Pelo poder geral de cautela, tendo em vista os termos do contrato de honorários firmado entre o falecido advogado MIGUEL LOBATO VILHENA e RICARDO JERÔNIMO FRÓES juntado no ID nº 6834341 dos autos principais (Proc. nº 00022662319988140000 – nº antigo *99.***.*04-60-7) e neste pedido de cumprimento de sentença (ID nº 13444520 – pág. 1), determino o bloqueio de 50% dos valores devidos ao Advogado Ricardo Jerônimo Fróes, até ulterior deliberação. À Secretaria para as providências cabíveis quanto às determinações acima.

Belém, 11 de maio de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
11/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 08:45

Conclusos ao relator
14/02/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
16/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 152/2022, nº 153/2022, nº 154/2022, nº 155/2022, nº 156/2022, nº 157/2022, nº 158/2022, nº 159/2022, nº 160/2022, nº 161/2022, nº 162/2022, nº 163/2022, nº 164/2022, nº 165/2022, nº 166/2022, nº 167/2022, 168/2022-SJ, nº 169/2022, nº 170/2022, nº 171/2022, nº 172/2022, nº 173/2022, nº 174/2022, nº 175/2022, nº 176/2022, nº 177/2022, nº 178/2022, nº 179/2022, nº 180/2022, nº 181/2022, nº 182/2022, nº 183/2022, nº 184/2022, nº 185/2022, 186/2022-SJ, nº 187/2022, nº 188/2022, nº 189/2022, nº 190/2022, nº 191/2022, nº 192/2022, nº 193/2022, nº 194/2022, nº 195/2022, nº 196/2022, nº 197/2022, nº 198/2022, nº 199/2022, nº 200/2022, nº 201/2022-SJ, todos contidos no ID 12170503, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 14/12/2022.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
14/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:51

Juntada de Ofício
08/12/2022 14:56

Transitado em Julgado em 13/07/2022
29/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:43

Conclusos ao relator
14/11/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:31

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 02:30

Publicado Despacho em 12/07/2022.
12/07/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2022 10:07

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:07

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2022 12:22

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2022 09:56

Conclusos para decisão
15/03/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
01/12/2021 23:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2021 23:04

Cancelada a movimentação processual
09/11/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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