13/07/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 09:15

Expedição de Certidão.
14/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 10:49

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 18:05

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:04

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:02

Transitado em Julgado em 16/11/2022
14/12/2022 02:24

Publicado Sentença em 14/12/2022.
14/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0800233-92.2022.8.14.0109 AÇÃO INDENIZATÓRIA (JUIZADO ESPECIAL) REQUERENTE: VALMIR RODRIGUES PIMENTEL REQUERIDA: MARIA LIDIANE ALMEIDA DA COSTA Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (16.11.2022), às 10h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Garrafão do Norte-PA, presente virtualmente a Dra.

SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE, MMª Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte-PA.

Feito o pregão, compareceu virtualmente o(a) requerente Sr(a).

VALMIR RODRIGUES PIMENTEL, portador(a) do RG nº. 520897924 SSP/PA e CPF *08.***.*34-04, acompanhado de seu advogado Dr.

THIAGO SENE DE CAMPOS OAB 27.175/PA.

Presente a requerida MARIA LIDIANE ALMEIDA DA COSTA, portador do RG nº. 3795464 SSP/PA e CPF *00.***.*74-49, presente virtualmente o advogado da parte requerida Dr.

HENRY FELIPE PEREIRA XIMENDES OAB/PA nº 28.199.

ABERTA A AUDIÊNCIA utilizando-se o sistema TEAMS, foi dispensada a assinatura, com a anuência das partes, pela teleologia das Resoluções nº 465/2022 e 354/2020 do CNJ.

OCORRÊNCIAS: o advogado da parte requerida, pediu prazo para juntada da procuração, sendo-lhe deferido prazo de dez dias.

Em continuação, a conciliadora ouviu informalmente as partes, realizando proposta de conciliação, tendo as partes pactuado o seguinte acordo: 1– a parte requerida, por mera liberalidade e para por fim à demanda, irá devolver à parte autora o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com vencimento no dia 21/11/2022, mediante depósito bancário junto ao banco Nubenk, PIX Nº 91 98573-4762; 2 – a parte requerente irá devolver à parte requerida o veículo VOLKSWAGEN VOYAGE, PLACA OTB-7551, ano 2012/2013, RENAVAM *05.***.*10-86, CHASSI 9BWDB45U0DT232283, COR CINZA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, no mesmo dia em que a requerida efetuar o pagamento do valor acima citado; 3 -o atraso no pagamento do acordo acima trará a aplicação de multa de 10% sobre o valor, autorizando-se a execução; 4– As partes expressam plena e total quitação do objeto desta lide, não tendo assim, mais nada a reclamar uma da outra, seja a que título for, pelo que requer a homologação do presente acordo, renunciando ao prazo recursal.

Em seguida foi encerrada a audiência sendo proferida a seguinte sentença.

SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: “Sentença Homologatória de Acordo.

Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo pactuado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Sentença publicada e registrada em audiência, dela intimadas as partes presentes, renunciado o prazo recursal.

Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo pactuado.

Havendo manifestação, volvam conclusos.

Findo o prazo sem manifestação, ARQUIVE-SE, com as cautelas legais.

Cumpra-se.” Nada mais havendo, determinou a MMª.

Juíza o encerramento da presente ata, digitada e conferida por mim, Eu, __ INGRID PAIVA DO NASCIMENTO, Auxiliar Judiciária, digitei.

SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE
12/12/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:18

Homologada a Transação
17/11/2022 07:35

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2022 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
02/11/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE ALMEIDA DA COSTA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 04:47

Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES PIMENTEL em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:28

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 00:37

Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES PIMENTEL em 07/10/2022 23:59.
24/09/2022 00:39

Publicado MANDADO em 23/09/2022.
24/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 13:52

Expedição de Mandado.
21/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:51

Expedição de Mandado.
21/09/2022 13:49

Audiência Conciliação designada para 16/11/2022 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.
11/09/2022 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 19:36

Conclusos para decisão
10/08/2022 19:36

Expedição de Certidão.
02/04/2022 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 16:12

Conclusos para decisão
15/03/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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