TJPA - 0002285-54.2018.8.14.0006

24/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/07/2023 12:47

Baixa Definitiva

19/07/2023 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/07/2023 13:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/07/2023 13:18

Juntada de Certidão

30/06/2023 12:24

Juntada de Certidão

04/02/2023 14:49

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

26/01/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/01/2023 08:40

Juntada de Certidão

10/01/2023 09:20

Juntada de Petição de certidão

05/01/2023 21:57

Juntada de Petição de petição

30/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 09:54

Juntada de Certidão

10/11/2022 13:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

28/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 10:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2022 00:02

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão

19/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 09:15

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022 14:44

Recurso Especial não admitido

26/09/2022 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 08:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/09/2022 16:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 00:04

Publicado Ementa em 09/08/2022.

09/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 10:46

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

01/08/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022 08:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 08:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 09:47

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2022 12:12

Conclusos para julgamento

04/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado

17/01/2022 08:54

Juntada de Certidão

14/01/2022 13:59

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021 12:51

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, JUSTIFICATIVA: Redistribuição para ajustar a Emenda 05/2016.

31/08/2021 14:10

REMESSA INTERNA

31/08/2021 10:40

Remessa

08/07/2021 14:03

AGUARDANDO PREPARO

29/06/2021 11:21

AGUARDANDO PREPARO

11/10/2019 14:15

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

13/09/2019 10:37

AGUARDANDO PREPARO

29/08/2018 11:38

AGUARDANDO PREPARO

28/08/2018 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

23/08/2018 08:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO. COM MÍDIAS ÀS FLS. 22, 32 E 50.

22/08/2018 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2018 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ao M.P. para exame e parecer...( 01 vl + 01 ap )

22/08/2018 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018 08:38

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2018 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2018 14:25

A SECRETARIA - 1 vol com 90 fls e 1 apenso

20/08/2018 14:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2018 10:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/08/2018 10:59

Remessa - 01 vol e 01 apenso com 01 anexo sob o nº20.***.***/1919-82...i

17/08/2018 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONAM GOND