TJPA - 0837112-80.2017.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO FERNANDO MERCES

CPF *94.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 12.227.641/0001-62

SECRETARIA DE SAUDE DO PARA

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 12.227.641/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 19/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 03:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 14:04

    Transitado em Julgado em 13/05/2023

  • 21/05/2023 10:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

  • 23/04/2023 03:25

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 13/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:20

    Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0837112-80.2017.8.14.0301 AUTOR: EDIVALDO FERNANDO MERCES REU: SECRETARIA DE SAÚDE DO PARÁ, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 17 de março de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 17/03/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 09:01

    Juntada de decisão

  • 29/04/2020 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/04/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/02/2020 23:59:59.

  • 10/12/2019 16:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/12/2019 20:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/11/2019 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 12:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2019 15:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/09/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 00:20

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Belém em 21/08/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 00:09

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Pará em 21/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 09:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/08/2019 11:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/07/2019 00:09

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 29/07/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 00:09

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 29/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 14:56

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2019 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2019 14:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2018 10:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/12/2018 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2018 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARá em 06/08/2018 23:59:59.

  • 26/07/2018 00:05

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 25/07/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2018 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2018 10:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2018 10:50

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 10:50

    Movimento Processual Retificado

  • 23/05/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 16:47

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2018 13:07

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 04/04/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 13:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/04/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 13:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 01:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/02/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 00:44

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 12/12/2017 23:59:59.

  • 08/05/2018 00:35

    Decorrido prazo de EDIVALDO FERNANDO MERCES em 12/12/2017 23:59:59.

  • 02/04/2018 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2018 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2018 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2018 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 11:20

    Movimento Processual Retificado

  • 08/02/2018 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2018 09:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2017 12:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2017 14:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/11/2017 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2017 09:55

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2017 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/11/2017 08:42

    Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/11/2017 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2017 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2017 16:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/11/2017 14:22

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2017 23:51

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 23:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840848-33.2022.8.14.0301

Ana Karoline Soares

Reitor da Universidade do Estado do Para...

Advogado: Arthur de Barros Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0005762-83.2017.8.14.0115

Maria Alice Marques de Araujo

Maria Alice Marques de Araujo

Advogado: Leslie Hoffmann Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0858852-21.2022.8.14.0301

Ozias Guedes de Aquino

Advogado: Marilia Pereira Paes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0819897-48.2022.8.14.0000

Municipio de Altamira

Simone da Silva Santos

Advogado: Jose Vinicius Freire Lima da Cunha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0837112-80.2017.8.14.0301

Secretaria de Saude do para

Edivaldo Fernando Merces

Advogado: Nelson Pereira Medrado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2020 09:35

Exibir Processo