TJPA - 0002345-51.2017.8.14.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 08:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
10/03/2023 08:47
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 00:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA em 09/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:16
Decorrido prazo de DEGRAM PEREIRA LOPES em 09/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 00:07
Publicado Ementa em 16/12/2022.
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16/12/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 10:48
Juntada de Petição de parecer
-
15/12/2022 00:00
Intimação
REMESSA NECESSÁRIA.
CONCURSO PÚBLICO.
CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA PROSSEGUIMENTO NAS DEMAIS FASES DO CERTAME.
INABILITAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO.
ORDEM CONCEDIDA.
SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, confirmar a sentença em sede de remessa necessária, na conformidade do Relatório e Voto, que passam a integrar o presente Acórdão.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores José Maria Teixeira do Rosário (Presidente), Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Relatora) e Luiz Gonzaga da Costa Neto. 40ª sessão do Plenário Virtual da 2ª Turma de Direito Público, no período de 05 a 14/12/2022.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
DESA.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
14/12/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 14:59
Sentença confirmada
-
14/12/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2022 10:12
Juntada de Petição de parecer
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23/11/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 14:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/01/2020 12:58
Juntada de Petição de petição
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21/10/2019 15:30
Conclusos para julgamento
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21/10/2019 11:12
Movimento Processual Retificado
-
18/10/2019 12:43
Conclusos ao relator
-
16/10/2019 16:15
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2019 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2019 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 09:39
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 09:37
Movimento Processual Retificado
-
26/09/2019 15:18
Conclusos para decisão
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26/09/2019 14:08
Recebidos os autos
-
26/09/2019 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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