TJPA - 0890940-15.2022.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
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13/09/2025 02:11
Publicado Decisão em 12/09/2025.
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13/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
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12/09/2025 11:18
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2025 11:13
Juntada de Petição de certidão
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10/09/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 09:54
Conclusos para decisão
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03/08/2025 02:47
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 28/07/2025 23:59.
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03/08/2025 02:46
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 28/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:00
Intimação
Processo: 0890940-15.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DECISÃO Indefiro o pedido de renúncia manejado no id 138329213 - Pág. 2, por inobservância ao disposto no art. 112 do CPC/2015.
Ademais, esclareço que não pode o advogado querer transferir um ônus que é seu para este Juízo, razão pela qual o causídico responsável pela representação da parte executada ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA permanecerá habilitado nos autos até que comprove corretamente ter notificado a renúncia ao seu mandante.
Intime-se o advogado subscritor da petição id 138329213 - Pág. 2, Dr.
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL ADVOGADO OAB/PA 13.179 acerca deste despacho.
Belém, 1 de julho de 2025.
CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
02/07/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 11:04
Conclusos para decisão
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20/04/2025 03:13
Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
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31/03/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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30/03/2025 02:21
Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:26
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.
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08/03/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
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07/03/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 00:00
Intimação
Processo 0890940-15.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES Processo 0890940-15.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECORRENTE: DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES RECORRIDO: ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA VALOR DE DÉBITO ATUALIZADO até 25/02/2025: R$ 16.368,59 SENTENCA ID: 110266003 - Sentença ACÓRDÃO ID: 137710613 - Acórdão - ID de origem 24101629 - (...) 11.
Diante do exposto, voto por conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para: 1.
Majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); 2.
Fixar o termo inicial para a incidência dos juros de mora na data do evento danoso (15/06/2022). 12.
Sem custas ante o provimento parcial do recurso. (Grifamos) DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.
Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (QUINZE) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.
Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.
Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte queira promover a atualização do débito informado acima, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 25 de fevereiro de 2025.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111018082806400000077534158 COMPROVANTE (1) Documento de Comprovação 22111018082821600000077534159 dialogo alan Documento de Comprovação 22111018082844000000077534160 dialogo the nails pt 1 Documento de Comprovação 22111018082883800000077534161 dialogo the nails pt 2 Documento de Comprovação 22111018082917300000077534162 dialogo the nails pt 3 Documento de Comprovação 22111018082953800000077534163 dialogo the nails pt 4 Documento de Comprovação 22111018082987900000077534164 COMPROVANTE (2) Documento de Comprovação 22111018083021100000077533428 COMPROVANTE (3) Documento de Comprovação 22111018083052600000077538279 COMPROVANTE (4) Documento de Comprovação 22111018083086500000077538280 COMPROVANTE (5) Documento de Comprovação 22111018083115900000077538281 COMPROVANTE (6) Documento de Comprovação 22111018083154100000077538282 COMPROVANTE (7) Documento de Comprovação 22111018083185800000077538283 COMPROVANTE (8) Documento de Comprovação 22111018083214300000077538285 COMPROVANTE (9) Documento de Comprovação 22111018083243700000077538286 COMPROVANTE (10) Documento de Comprovação 22111018083276100000077538288 COMPROVANTE (11) Documento de Comprovação 22111018083311700000077538289 COMPROVANTE (12) Documento de Comprovação 22111018083343200000077538290 COMPROVANTE (13) Documento de Comprovação 22111018083386400000077538291 COMPROVANTE (14) Documento de Comprovação 22111018083416600000077538292 COMPROVANTE (15) Documento de Comprovação 22111018083456100000077538293 COMPROVANTE (16) Documento de Comprovação 22111018083491300000077538294 COMPROVANTE (17) Documento de Comprovação 22111018083524300000077538295 AUDIO RETIRADA MATERIAL Documento de Comprovação 22111018083556700000077538296 AUDIO RETIRADA MATERIAL 2 Documento de Comprovação 22111018083588100000077538297 BO Documento de Comprovação 22111018083618400000077538298 Resposta à Notificação_The Nails Documento de Comprovação 22111018083657500000077538301 PRINT WHATSAPP ADV ALAN Documento de Comprovação 22111018083716600000077538304 procuração debora Instrumento de Procuração 22111018083776800000077538305 rg debora Documento de Identificação 22111018083813300000077538307 PTT-20220803-WA0001 Documento de Comprovação 22111018083847700000077538308 PTT-20220803-WA0002 Documento de Comprovação 22111018083879500000077538309 Certidão Certidão 22112818335611300000078572050 Despacho Despacho 22120612452058800000079058977 Despacho Despacho 22120612452058800000079058977 Petição Petição 22122008271199900000079899287 comprovante residencia Documento de Comprovação 22122008271398000000079899288 Despacho Despacho 23031514220103700000084307587 Despacho Despacho 23031514220103700000084307587 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042008444080500000086508403 Citação Citação 23042714102613100000086933323 Citação Citação 23042714102613100000086933323 DILIGÊNCIA Diligência 23051016150446300000087629750 ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA Devolução de Mandado 23051016150481400000087629756 Termo de Audiência Termo de Audiência 23062611321708800000088007053 Petição Petição 23070409015368000000090781342 Citação Citação 23091112091760400000094606375 Citação Citação 23091112091760400000094606375 AR Identificação de AR 23092808354346100000095640775 AR Identificação de AR 23092808354354000000095640776 Petição Petição 23112816111167000000098929362 Procuração Instrumento de Procuração 23112816111207300000098929363 PASSAGEM SÃO LUÍS Instrumento de Procuração 23112816111272300000098929364 Certidão Certidão 23120512524568300000099317284 Certidão Certidão 23120512524568300000099317284 Contestação Contestação 23120610314135100000099369553 Termo de Audiência Termo de Audiência 23120613302615600000099392073 PROCESSO Nº 0890940-15.2022.8.14.0301-20231206_112119-Gravação de Reunião Mídia de audiência 23120613302636900000099392077 PROCESSO Nº 0890940-15.2022.8.14.0301-20231206_112842-Gravação de Reunião Mídia de audiência 23120613302928600000099393920 Processo Nº 0890940-15.2022.8.14.0301-20231206 113150-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23120613303095200000099396230 PROCESSO Nº 0890940-15.2022.8.14.0301-20231206_115504-Gravação de Reunião Mídia de audiência 23120613303316500000099396231 PROCESSO Nº 0890940-15.2022.8.14.0301-20231206_115754-Gravação de Reunião Mídia de audiência 23120613303445500000099396234 PROCESSO Nº 0890940-15.2022.8.14.0301-20231206_121102-Gravação de Reunião Mídia de audiência 23120613303738100000099396235 Sentença Sentença 24031113590133800000103537154 Apelação Apelação 24032611401520600000105134588 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA - débora Documento de Comprovação 24032611401565300000105134591 Certidão Certidão 24050621005868000000107700269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050621031277400000107702529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050621031277400000107702529 Petição Petição 24050721085273100000107783621 Certidão Certidão 24050807334344400000107789596 Certidão Certidão 24050807375337900000107789597 Contrarrazões ao Recurso Inominado Contrarrazões 24052116481214800000108751030 Contrarrazões ao Recurso Inominado - Debora Aline ALves x Alan Sousa Contrarrazões 24052116481357100000108751031 Procuração Instrumento de Procuração 24052116481401300000108751032 Certidão Certidão 24061210440077700000110031420 Decisão Decisão 24062916435708400000110034450 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24111823103900000000128342253 Acórdão Acórdão 24122409463300000000128342254 Certidão de julgamento Carta 24122417274000000000128342255 Intimação Intimação 25012106433100000000128342256 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25022415114400000000128342257 Cálculo Judicial Certidão 25022509331144700000128379068 SOS Cálculos - Tribunais - Liquidação de Sentença - Cálculo Judicial - 0890940-15.2022.8.14.0301 Cálculo Judicial 25022509331159900000128379070 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
05/03/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 09:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/02/2025 15:41
Juntada de intimação de pauta
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04/07/2024 22:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/06/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2024 10:44
Conclusos para decisão
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12/06/2024 10:44
Juntada de Petição de certidão
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12/06/2024 10:42
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2024 06:42
Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
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21/05/2024 16:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/05/2024 09:18
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
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11/05/2024 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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08/05/2024 07:37
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 07:36
Desentranhado o documento
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08/05/2024 07:36
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 21:00
Expedição de Certidão.
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28/03/2024 04:54
Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.
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27/03/2024 10:06
Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA em 26/03/2024 23:59.
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26/03/2024 11:40
Juntada de Petição de apelação
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13/03/2024 03:14
Publicado Sentença em 13/03/2024.
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13/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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11/03/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 13:59
Julgado procedente em parte do pedido
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20/12/2023 08:46
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 18/12/2023 23:59.
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06/12/2023 14:03
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 14:02
Audiência Una realizada para 06/12/2023 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/12/2023 13:30
Juntada de Petição de termo de audiência
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06/12/2023 10:31
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 12:52
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 18:37
Decorrido prazo de ALAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
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28/09/2023 08:35
Juntada de identificação de ar
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11/09/2023 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/09/2023 12:09
Expedição de Carta.
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11/09/2023 12:08
Audiência Una designada para 06/12/2023 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/07/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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02/07/2023 03:26
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 12/04/2023 23:59.
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26/06/2023 11:33
Audiência Una não-realizada para 26/06/2023 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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26/06/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
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10/05/2023 16:15
Juntada de Petição de diligência
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10/05/2023 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/04/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2023 14:11
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 14:10
Juntada de Petição de citação
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20/04/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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01/04/2023 04:14
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 04:03
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 31/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:13
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 12:46
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 09:45
Decorrido prazo de DEBORA ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ALVES em 13/02/2023 23:59.
-
05/02/2023 03:28
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
05/02/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
20/12/2022 08:27
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 18:44
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 09:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/11/2022 09:06
Audiência Una designada para 26/06/2023 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
11/11/2022 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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