17/02/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 12:46

Transitado em Julgado em 06/02/2023
11/02/2023 05:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS 316 em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:46

Decorrido prazo de A C. FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICO - EPP em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS 316 em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:20

Decorrido prazo de A C. FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICO - EPP em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS 316 em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:32

Decorrido prazo de A C. FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICO - EPP em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 10:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.
05/02/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
22/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av.

Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0817382-56.2021.8.14.0006) Exequente: Condomínio do Edifício Business 316 Adv.: Dr.

Gustavo de Sá Bittencourt Moreira - OAB/PA nº 19.704 Executada: A.

C.

Franco de Almeida Comércio e Serviço - EPP Adv.: Dr.

Sávio Rangel Urcezino Santiago - OAB/PA nº 24.749 Vistos, etc., Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

DECIDO.

Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL aforada por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BUSINESS 316 contra A.

C.

FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇO - EPP, já qualificados, onde o exequente alega, em síntese, que é credor de sua adversária na quantia de R$ 1.707,86 (hum mil, setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos), importe esse referente as taxas e contribuições condominiais da sala nº 417, situada no condomínio demandante, que seria de propriedade da executada.

O condomínio exequente, através da petição cadastrada sob o Id nº 79530871, pugnou pela extinção do presente processo, uma vez que a executada, mediante acordo, quitou o débito reclamado.

Tendo ocorrido a quitação do débito vindicado, é de clareza solar que o presente processo, diante do cumprimento da obrigação reclamada, deve ser extinto.

Ante ao exposto, julgo extinto o presente processo executivo movido por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BUSINESS 316 contra A.

C.

FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇO - EPP, já qualificados, com fundamento no art. 924, II, da Lei de Regência.

Sem custas processuais e arbitramento de honorários advocatícios, já que essas despesas são incabíveis nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, e parágrafo único).

Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e, em seguida, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Ananindeua, 19/12/2022.

IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua
21/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2022 19:50

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 10:36

Expedição de Mandado.
09/08/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:47

Juntada de Petição de certidão
22/07/2022 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 13:54

Expedição de Mandado.
15/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 09:40

Conclusos para decisão
09/12/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801383-46.2022.8.14.0065

Delegacia de Policia Civil de Sapucaia

Pedro Henrique Santesso Rodrigues

Advogado: Erik Campos Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0810486-91.2022.8.14.0028

Anice Monteiro da Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Juliano Barcelos Honorio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/08/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0000833-96.2010.8.14.0100

Municipio de Aurora do para

Companhia Vale do Rio Doce

Advogado: Afonso Marcius Vaz Lobato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2012 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0000685-06.2011.8.14.0018

Nilda Vieira de Melo

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2011 05:21

Exibir Processo

Processo nº 0000685-06.2011.8.14.0018

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Nilda Vieira de Melo

Advogado: Maria do Socorro Pinheiro Ferreira Monta...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:54

Exibir Processo