TJPA - 0009299-68.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
06/09/2024 10:38
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
27/02/2024 00:18
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 01:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 01:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 15:15
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
04/04/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 00:04
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2023 20:23
Recurso especial admitido
-
23/02/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 01:27
Juntada de Petição de parecer
-
14/12/2022 00:12
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
14/12/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
12/12/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 17:54
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 08:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/11/2022 08:21
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/11/2022 17:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/10/2022 19:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
26/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
21/10/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:05
Decorrido prazo de LUERLE DE OLIVEIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
22/09/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:05
Publicado Acórdão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:22
Conhecido o recurso de LUERLE DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*69-64 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/08/2022 17:19
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 13:37
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 11:54
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 10:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
07/06/2022 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 19:46
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 19:46
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 08:48
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:42
Juntada de Informações
-
31/08/2021 08:35
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 00:14
Decorrido prazo de LUERLE DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:14
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 11:00
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 10:03
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:14
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de LUERLE DE OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:34
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:34
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2020 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2019 00:05
Decorrido prazo de LUERLE DE OLIVEIRA DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 00:06
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2019 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 15:05
Juntada de ato ordinatório
-
30/05/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 08:54
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 18:31
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:50
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 15:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
18/09/2018 11:44
Movimento Processual Retificado
-
29/08/2018 10:36
Juntada de Certidão
-
29/08/2018 10:35
Conclusos para decisão
-
29/08/2018 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2018 10:29
Processo migrado do Sistema Libra
-
14/08/2018 14:37
REMESSA INTERNA
-
18/07/2018 11:22
REMESSA INTERNA
-
16/07/2018 16:26
REMESSA INTERNA
-
16/07/2018 11:37
Remessa
-
10/07/2018 09:46
AGUARDANDO JUNTADA
-
10/07/2018 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2018 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2018 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2018 11:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2018 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2018 11:11
Remessa
-
25/06/2018 10:13
AGUARDANDO PRAZO
-
20/06/2018 11:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/06/2018 10:38
RESENHA
-
14/06/2018 14:28
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/06/2018 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2018 12:56
Mero expediente - Mero expediente
-
12/06/2018 12:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/05/2018 08:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volume com 354 fls
-
24/05/2018 08:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/05/2018 13:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00092996820138140005: - Número de páginas inserido: 352. - Processo 1º Grau removido: 00092996820138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS-BELO MONTE(2 VOL.). DISTR
-
23/05/2018 13:43
Remessa - 02 VOLUMES C/ 352 FLS
-
23/05/2018 13:43
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
21/05/2018 11:49
Remessa - c/ 02 vol
-
18/05/2018 11:28
OUTROS
-
18/05/2018 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/05/2018 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2018 10:07
AGUARDANDO JUNTADA
-
04/05/2018 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2018 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 11:19
Remessa - petição pendente de juntada proc. com 02 vol.
-
30/04/2018 11:38
Remessa
-
26/04/2018 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 11:56
Mero expediente - Mero expediente
-
15/12/2017 13:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0890-54
-
15/12/2017 13:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2017 13:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2017 13:30
Remessa
-
27/11/2017 15:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2017 15:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2017 15:57
Remessa
-
06/11/2017 08:23
AGUARDANDO PRAZO
-
31/10/2017 11:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/07/2016 09:07
Remessa
-
27/07/2016 09:06
Remessa
-
27/07/2016 09:06
Remessa
-
27/07/2016 09:06
Remessa
-
27/07/2016 09:06
Remessa
-
27/07/2016 09:06
Remessa
-
27/07/2016 09:05
Remessa
-
27/07/2016 09:05
Remessa
-
27/07/2016 09:05
Remessa
-
27/07/2016 09:05
Remessa
-
27/07/2016 09:04
Remessa
-
27/07/2016 09:04
Remessa
-
27/07/2016 09:03
Remessa
-
27/07/2016 09:03
Remessa
-
27/07/2016 09:03
Remessa
-
27/07/2016 09:03
Remessa
-
27/07/2016 09:03
Remessa
-
27/07/2016 09:02
Remessa
-
27/07/2016 09:02
Remessa
-
25/07/2016 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2016 12:46
Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
-
13/07/2016 11:05
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
24/06/2016 13:55
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/06/2016 09:49
Remessa
-
24/06/2016 09:49
Remessa
-
24/06/2016 09:49
Remessa
-
24/06/2016 09:48
Remessa
-
24/06/2016 09:48
Remessa
-
24/06/2016 09:48
Remessa
-
24/06/2016 09:47
Remessa
-
24/06/2016 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2016 08:28
Mero expediente - Mero expediente
-
24/06/2016 08:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/06/2016 08:07
OUTROS
-
23/06/2016 08:17
Remessa - 2 vol
-
22/06/2016 10:31
A SECRETARIA - 02 volumes.
-
22/06/2016 10:31
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/06/2016 11:08
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
14/06/2016 11:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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