TJPA - 0800892-60.2021.8.14.0037

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONISON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 8736/PA

CPF *39.***.*31-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 19:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2025 08:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.

  • 02/12/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 13:36

    Audiência Preliminar realizada para 06/11/2024 13:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 29/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 21:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/10/2024 02:10

    Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:10

    Decorrido prazo de RONISON ALMEIDA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 03:21

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 11/10/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0800892-60.2021.8.14.0037 Data da audiência: 16/07/2024, às 09h30min.

    PRESENTES AO ATO: Magistrado: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO.

    Ausente(s): Autor(a)(es) do Fato: RONISON ALMEIDA DA SILVA.

    Advogado(a)(s): Dr.

    MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES – OAB/PA Nº 8.736.

    AUDIÊNCIA: ato prejudicado em virtude da ausência do autor do fato, não devidamente intimado de acordo com a certidão (ID 117229949).

    DELIBERAÇÃO: 1.DESIGNO audiência Preliminar, para o dia 06/11/2024, às 13h30min. 2.

    Se ainda não constar dos autos a C.A.C. nos últimos 05 (cinco) anos), JUNTE-SE. 3.

    DÊ-SE VISTAS ao MP para ciência da audiência acima designada, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    INTIME(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) mediante seu patrono habilitado nos autos, para fazer-se presente no Fórum na referida data e hora, devendo fazer-se acompanhar por advogado ou por defensor público, conforme a hipótese. 5.

    O mandado deverá ser acompanhado de cópia da Proposta de Acordo de Não Persecução Penal apresentado pelo parquet. 6.

    Desde já, determino que o oficial de justiça advirta as partes que, conforme dispõe o artigo 334, §8º do Novo Código de Processo Civil, será aplicada multa de 2% sob o valor da causa, caso sejam intimados e não compareçam à audiência sem justificativa.

    Nada mais havendo determinou o MM.

    Juiz que fosse encerrado o presente termo digitado e conferido por mim, Wesllen Claudio Silva Dos Santos - Conciliador.

    Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Oriximiná/PA, 24 de setembro de 2024.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

  • 08/10/2024 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:51

    Audiência Preliminar redesignada para 06/11/2024 13:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 25/09/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 04:46

    Decorrido prazo de RONISON ALMEIDA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 14:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2024 11:55

    Publicado Mandado em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Auto de prisão em flagrante n. 0800892-60.2021.8.14.0037.

    AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ RÉU: RONISON ALMEIDA DA SILVA - contato: (66) 9956-7448 – Advogado Habilitado.

    DESPACHO/MANDADO 1.

    Considerando a proposta encartadas nos autos (ID 105158957), DESIGNO audiência de apresentação de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 16/07/2024, às 10h00min. 2.

    DELIBERAÇÃO: 3.

    Se ainda não constar dos autos a C.A.C. nos últimos 05 (cinco) anos), JUNTE-SE. 4.

    INTIME(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s), para fazer-se presente no Fórum na referida data e hora, devendo fazer-se acompanhar por advogado ou por defensor público, conforme a hipótese. 5.

    Ciência ao MP e a DPE. 6.

    Desde já, determino que o oficial de justiça advirta as partes que, conforme dispõe o artigo 334, §8º do Novo Código de Processo Civil, será aplicada multa de 2% sob o valor da causa, caso sejam intimados e não compareçam à audiência sem justificativa.

    Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Oriximiná/PA, 20 de maio de 2024.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

  • 27/05/2024 10:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 08:55

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 16/07/2024 10:00 Vara Única de Oriximiná.

  • 20/05/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2023 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 14:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 15:22

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 29/08/2023 11:00 Vara Única de Oriximiná.

  • 28/08/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2023 02:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/06/2023 00:40

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800892-60.2021.8.14.0037 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Receptação] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ AUTOR DO FATO: RONISON ALMEIDA DA SILVA ENDEREÇO: Rua Anador, nº 648, bairro João Paulo II, Manaus/AM, telefone (92) 99408-3955.

    CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: Artigo 180, caput, do CPB.

    DESPACHO / MANDADO Considerando a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pelo parquet em ID 33749230, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29 de AGOSTO de 2023, às 11:00h.

    PROVIDENCIE-SE: INTIME-SE o(a) indiciado(a) para fazer-se presente no Fórum na referida data e hora, DEVENDO O INDICIADO COMPARECER ACOMPANHADO POR ADVOGADO OU POR DEFENSOR PÚBLICO, conforme a hipótese.

    Nos termos do art. 28-A, §2º, III, do CPP, se ainda não constar dos autos a Certidão de Inexist. de Acordo de não persecução penal, Transação Penal ou Suspensão Condicional do Processo nos últimos 5 anos, JUNTE-SE.

    Se ainda não constar dos autos a C.A.C (Certidão de Antecedentes Criminais), JUNTE-SE.

    Ciência ao Ministério Público.

    O mandado deverá ser acompanhado de cópia da Proposta de Acordo de Não Persecução Penal apresentado pelo parquet.

    Serve a presente decisão como MANDADO.

    Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Oriximiná/PA, 26 de maio de 2023.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

  • 23/06/2023 09:43

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 29/08/2023 11:00 Vara Única de Oriximiná.

  • 23/06/2023 09:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 23:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2023 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 20:38

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 16:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/12/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 13:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO Nº 0800892-60.2021.8.14.0037 AUTOR DO FATO: RONISON ALMEIDA DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: Art. 180 do Código Penal.

    DESPACHO / MANDADO Diante o teor da certidão ID 67113757, REMETA-SE os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

    Cumpra-se.

    Oriximiná/PA, data da assinatura eletrônica.

    CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 17/12/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 17:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/06/2022 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2022 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 16:42

    Audiência Preliminar designada para 21/07/2022 12:10 Vara Única de Oriximiná.

  • 16/09/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 08:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2021 08:39

    Mandado devolvido cancelado

  • 27/08/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2021 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2021 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 13:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2021 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2021 10:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/07/2021 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2021 17:03

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/07/2021 10:08

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 27/07/2021 09:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/07/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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