TJPA - 0800120-42.2022.8.14.0044

24/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/06/2024 12:54

Baixa Definitiva

24/06/2024 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/06/2024 11:08

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

24/06/2024 11:07

Juntada de Certidão

20/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 19/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 14/06/2024 23:59.

30/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 00:41

Publicado Acórdão em 30/04/2024.

30/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

26/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 08:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE QUATIPURU - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (AGRAVANTE)

24/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento

01/04/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024 13:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

21/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024 13:35

Juntada de Certidão

07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCIVANIA CARVALHO DA COSTA em 06/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:19

Decorrido prazo de LUCIVANIA CARVALHO DA COSTA em 30/01/2024 23:59.

24/01/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2024 15:51

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

22/01/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023 13:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

13/12/2023 13:59

Recebidos os autos

06/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

04/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 21:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 24/11/2023 23:59.

04/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023 14:56

Recurso Especial não admitido

04/08/2023 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023 07:59

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

03/08/2023 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 11/07/2023 23:59.

13/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCIVANIA CARVALHO DA COSTA em 12/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:03

Publicado Acórdão em 18/05/2023.

18/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

16/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 08:27

Sentença confirmada

15/05/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2023 12:46

Conclusos para julgamento

11/04/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 10:32

Recebidos os autos

13/03/2023 10:32

Conclusos para decisão

13/03/2023 10:32

Distribuído por sorteio