12/05/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2025 08:27

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO FERREIRA PINHEIRO DE MORAIS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO FERREIRA PINHEIRO DE MORAIS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:50

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
02/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
06/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:39

Expedição de Carta.
06/03/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:04

Retirado de pauta
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
05/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:26

Expedição de Carta.
29/01/2025 18:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 12:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 22:39

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/11/2023 10:14

Recebidos os autos
27/11/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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