STJ - 0815980-79.2022.8.14.0401

12/12/2023 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2023 17:04

Transitado em Julgado em 12/12/2023

06/12/2023 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185712/2023

06/12/2023 12:18

Protocolizada Petição 1185712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 18:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE PAULA BALIEIRO

25/10/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/10/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064612/2023

25/10/2023 16:09

Protocolizada Petição 1064612/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

20/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ