27/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 11:06

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:41

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:51

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:56

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:56

Expedição de Certidão.
01/04/2022 03:41

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 02:15

Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo n° 0800516-09.2017.814.0201 Ação anulatória cumulada com obrigação de fazer Autor: JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA REUS : 1-PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ 2-AUGUSTO CEZAR CASTRO COIMBRA 3-RENATO VITOR GARCIA PENA 4- LUIZ NAZARENO CORREA TERMO DE AUDIENCIA EM CONTINUAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 13 dias do mês de DEZEMBRO de 2021, às 10 h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR MEIO VIRTUAL ELETRONICO (VIDEO CONFERENCIA) PELO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE VIDEO E AUDIO (PROGRAMA OFICIAL DE COMPUTADOR - TEAMS) presidida pelo MM.

Juiz SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA, juiz titular da 1ª vara cível e empresarial distrital de Icoaraci, estando no ato: PRESENTE a parte autora empresa JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, já ouvido na audiência anterior e assistido nesta audiência por sua advogada Dra ANA PAULA VILHENA DA SILVA MACHADO – OAB-PA 21.879, a qual pediu 5 dias para juntar poderes ad judicia em substabelecimento , o que foi deferido pelo juiz PRESENTE o requerido AUGUSTO CEZAR CASTRO COIMBRA, assistido pelo advogado dos réus DR.

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETA AUSENTE o réu 1- PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ , por ainda se encontrar enfermo conforme atestado medico juntado aos autos, sendo requerida a dispensa de seu depoimento pelo advogado do réu e não oposição pela advogada do autor PRESENTE o réu RENATO VITOR GARCIA PENA, embora já ouvido na audiência anterior AUSENTE o réu LUIZ NAZARENO CORREA que se encontra em local incerto e não sabido, tendo o advogado do réu requerido a dispensa de seu depoimento sem oposição da advogada do autor TESTEMUNHAS DO AUTOR 1- FRANCISCO DE CANINDE BARBOSA DE CASTRO (presente) 2- CICERO DAS NEVES (presente) 3- JOÃO WALDEMAR DE SAMPAIO (presente) TESTEMUNHAS DOS RÉUS 1- JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS (ausente), tendo o advogado pedido a dispensa de seu depoimento 2- HUMBERTO JORGE DE MATOS GUERRA(presente) Iniciada a audiência o MM.

Juiz passou a colher o depoimento pessoal do réu AUGUSTO CEZAR CASTRO COIMBRA, o qual respondeu as perguntas do juiz e dos advogados das partes.

O autor e o réu RENATO VITOR GARCIA PENA já foram ouvidos em audiência anterior.

Foi dispensados os depoimentos dos demais réus PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ CAVALCANTE que se encontra enfermo e de LUIZ NAZARENO CORREA por estar em local ignorado Em seguida foi colhido o depoimento das testemunhas do autor e do réu presentes, sendo dispensado o depoimento da testemunha do réu JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS por ausência injustificada.

DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: “ Encerrada a instrução processual, o MM> Juiz mandou intimar as partes por seus advogados para apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias , primeiro ao autor e em seguida prazo comum aos réus por estarem assistidos pelo mesmo advogado.” Nada mais havendo o MM.

Juiz encerrou o presente termo que por si próprio foi digitado e assinado eletronicamente por meio de certificação digital atestando sua autenticidade e veracidade de seu conteúdo.

Junte-se cópia do termo e da gravação virtual da audiência aos autos digitais.

Juiz SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA
08/02/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:50

Audiência Continuação realizada para 13/12/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
10/12/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:17

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 15:30

Publicado Termo de Audiência em 10/09/2021.
22/09/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DO DISTRITO DE ICOARACI COMARCA DA CAPITAL _____________________________________________________________________________ Processo n° 0800516-09.2017.814.0201 Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência Autor (A): JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA RÉUS: RENATO VITOR GARCIA PENA AUGUSTO CESAR CASTRO COIMBRA PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ LUIZ NAZARENO CORREA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO VIRTUAL ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 24 dias do mês de AGOSOTO de 2021, às 10 30h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR MEIO VIRTUAL ELETRONICO (VIDEO CONFERENCIA) PELO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE VIDEO E AUDIO (PROGRAMA OFICIAL DE COMPUTADOR - TEAMS) presidida pelo MM.

Juiz SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA, juiz titular da 1ª vara cível e empresarial distrital de Icoaraci, estando no ato: PRESENTE a parte autora JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, assistido por sua advogada FLAVIA AGUIAR CORREA – OAB-PA 12428 PRESENTE o RÉU: RENATO VITOR GARCIA PENA assistido por seu advogado ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO – OAB-PA 15.790-B AUSENTES OS REUS :AUGUSTO CESAR CASTRO COIMBRA; PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ e LUIZ NAZARENO CORREA, embora devidamente intimados PRESENTE A TESTEMUNHA DO AUTOR FRANCSCO DE CANINDÉ BARBOSA DE CASTRO.

AUSENTES AS TESTEMUNHAS DO AUTOR: LUIZ CICERO DAS NEVES e JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO AUSENTES AS TESTEMUNHAS DOS RÉUS; JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS e HUMBERTO JORGE DE MATOS GUERRA Aberta a audiência, não havendo oposição dos advogados das partes, o MM.

Juiz colheu o depoimento pessoal da parte autora e do réu presente, os quais responderam as perguntas feitas pelo Juiz e pelo(a)(s) advogado(a)(s) das partes O advogado dos réus peticionou nos ID______, justificando a impossibilidade da presença física e virtual dos réus ausentes nesta audiência sendo AUGUSTO CESAR CASTRO COIMBRA; PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ por motivos de doença grave, conforme atestados médicos e exames anexados (ID____) e o réu LUIZ NAZARENO CORREA, por não ter encontrado e não obtido contato mais por telefone, estando em lugar ignorado.

Justificou também que não apresentou as testemunhas nesta audiência por crer que não ocorreria dado o pedido de adiamento por conta do justo impedimento dos demais réus de comparecer.

Os advogados das partes requereram a redesignação da audiência em continuação para oitiva dos réus e testemunhas ausentes nesta audiência, o que foi deferido pelo Juiz DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: O MM.

Juiz deliberou: DESPACHO “Redesigno a audiência de instrução em continuação para o dia 13/12/2021 , as 9h e 30min para depoimento dos réus AUGUSTO CESAR CASTRO COIMBRA; PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ e LUIZ NAZARENO CORREA, das testemunhas do autor FRANCSCO DE CANINDÉ BARBOSA DE CASTRO, LUIZ CICERO DAS NEVES e JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO e das testemunhas dos réus: JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS e HUMBERTO JORGE DE MATOS GUERRA.

Diligencias: 1-Intime-se as partes, por seus advogados e envie o link de acesso da sala virtual da audiência para os e-mails informados pelos advogados no prazo de até 5 dias antes da data da audiência, ficando cientes os advogados que deverão notificar e apresentar as partes assistidas e suas testemunhas arroladas acima para no dia e hora designados estejam se possível reunidos no mesmo local junto a seus advogados para facilitar a colheita de seus depoimentos de modo mais célere e eficiente sem perda de conexão de sinal de internet. 2- Informados os e-mails, encaminhe a secretaria o link de acesso para a sala virtual de audiências Cumpra-se. .

Nada mais havendo o MM.

Juiz encerrou o presente termo que por si próprio foi digitado e assinado eletronicamente por meio de certificação digital atestando sua autenticidade e veracidade de seu conteúdo Juiz: SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz titular da 1ª Vara Civel e empresarial distrital de Icoaraci
08/09/2021 08:24

Audiência Continuação designada para 13/12/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
08/09/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 08:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
01/09/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 14:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800516-09.2017.8.14.0201 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA REU: RENATO VITOR GARCIA PENA, AUGUSTO CESAR CASTRO COIMBRA, PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ, LUIZ NAZARENO CORREA DESPACHO Compulsando os autos, em especial em análise à petição ID31643168, verifico que os réus não formularam nenhum pedido, e apenas atestaram terem sido intimados da audiência já designada, razão pela qual, acautelem-se os autor até a data marcada.

Distrito de Icoaraci, 20 de agosto de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
20/08/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:53

Conclusos para despacho
14/08/2021 00:03

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.
13/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
23/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800516-09.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA REU: RENATO VITOR GARCIA PENA, AUGUSTO CESAR CASTRO COIMBRA, PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ, LUIZ NAZARENO CORREA DESPACHO/MANDADO Diante da necessidade de ajuste da pauta de audiência desta Vara, remarco a Audiência de Instrução e Julgamento determinada no despacho de ID nº. 27296972 para o dia 24 de agosto de 2021, às 10h30.

Observe-se todas as advertências de praxe diante da realização da presente audiência na modalidade remota.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), 20 de julho de 2021.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
22/07/2021 11:47

Expedição de Certidão.
22/07/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:31

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:53

Expedição de Certidão.
09/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800516-09.2017.8.14.0201 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA REU: RENATO VITOR GARCIA PENA, AUGUSTO CESAR CASTRO COIMBRA, PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ, LUIZ NAZARENO CORREA DESPACHO Considerando os protocolos médicos e sanitários recomendados pelos Órgãos de vigilância sanitária e da Organização Mundial de Saúde – OMS e das determinações contidas nas resoluções conjuntas expedidas por este Tribunal que buscam prevenir e evitar aglomerações e a disseminação do contagio do CORONA VIRUS, mediante adoção de medidas preventivas; Bem como diante da apresentação dos e-mails do autor e seu patrono e dos réus e seu patrono DETERMINO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2021, ÀS 10H30 DE FORMA REMOTA, por meio eletrônico de videoconferência (Sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15.

Advirto, novamente, que todos que participarão da audiência que deverão estar no dia e horário marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao processo, para acessarem o link (endereço eletrônico) da sala virtual da audiência por videoconferência através do link enviado por email.

Sendo de inteira responsabilidade dos participantes as diligências necessárias para viabilizar sua participação efetiva, tais como: computador com acesso à internet, câmera e sistema de microfones funcionando. Caso algum dos participantes, alegue e prove justo impedimento que impossibilite ou dificulte o uso de equipamento próprio de videoconferência, poderá solicitar a este Juízo, com antecedência de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência a ser designada, a disponibilização de uma sala reservada neste fórum com computador com acesso ao sistema de videoconferência (áudio/imagem) para colheita de seu depoimento. A audiência será gravada em áudio/imagem e será colocada a disposição das partes por meio digital, podendo ser gravada também por qualquer das partes e seus advogados. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci, 26 de maio de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
08/06/2021 08:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/07/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
08/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 07:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 14:53

Conclusos para despacho
21/05/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:15

Conclusos para despacho
05/04/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 12:50

Expedição de Certidão.
07/07/2020 01:39

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 18:48

Audiência Instrução redesignada para 26/11/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/06/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 08:42

Conclusos para despacho
24/06/2020 08:42

Expedição de Certidão.
15/04/2020 08:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
15/04/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 01:19

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2019 09:17

Conclusos para decisão
27/11/2018 00:14

Decorrido prazo de PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ em 26/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 00:14

Decorrido prazo de RENATO VITOR GARCIA PENA em 26/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 00:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE CASTRO COIMBRA em 26/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 10:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 15:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2018 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2018 03:55

Decorrido prazo de RENATO VITOR GARCIA PENA em 06/12/2017 23:59:59.
06/04/2018 08:40

Conclusos para despacho
06/04/2018 08:39

Juntada de Certidão
28/03/2018 12:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 15:30

Juntada de ato ordinatório
26/02/2018 15:28

Juntada de Certidão
26/01/2018 12:51

Juntada de Petição de contestação
26/01/2018 12:51

Juntada de Petição de contestação
26/01/2018 12:49

Juntada de Petição de contestação
26/01/2018 12:49

Juntada de Petição de contestação
08/12/2017 00:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE CASTRO COIMBRA em 06/12/2017 23:59:59.
08/12/2017 00:01

Decorrido prazo de PAULO ODIVALDO OLEGARIO DA LUZ em 06/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2017 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2017 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 09:31

Audiência conciliação realizada para 05/12/2017 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
05/12/2017 09:30

Juntada de Petição de termo de audiência
05/12/2017 09:30

Juntada de Termo de audiência
05/12/2017 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2017 12:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2017 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2017 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2017 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2017 07:34

Expedição de Mandado.
25/10/2017 14:56

Audiência conciliação designada para 05/12/2017 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/10/2017 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 00:37

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 06/06/2017 23:59:59.
08/08/2017 00:01

Decorrido prazo de JORGE BRUNO GOMES DE OLIVEIRA em 21/06/2017 23:59:59.
01/08/2017 13:54

Conclusos para decisão
01/08/2017 13:54

Movimento Processual Retificado
13/06/2017 13:33

Conclusos para decisão
13/06/2017 12:17

Juntada de documento de comprovação
13/06/2017 11:48

Juntada de Certidão
15/05/2017 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2017 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 17:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 14:23

Conclusos para despacho
24/02/2017 10:28

Distribuído por sorteio
24/02/2017 10:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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