TJPA - 0010970-97.2016.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 11:34
Juntada de documento de comprovação
-
13/06/2023 13:50
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 09:23
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2023 08:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
13/05/2023 12:53
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2023 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2023 12:50
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2023 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 11:32
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 15:54
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2023 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2023 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 08:15
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 13:20
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 09:02
Juntada de Carta precatória
-
11/02/2023 13:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
-
05/02/2023 09:31
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
05/02/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
03/02/2023 10:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
02/02/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 00:00
Intimação
6ª Vara Criminal da Capital Processo n. 0010970-97.2016.8.14.0401 D E S P A C H O Vistos etc.
Manifeste-se o Ministério Público em 5 dias sobre os termos da certidão retro.
Belém, data registrada no sistema.
ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém -
19/12/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 10:11
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/11/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
09/11/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 13:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2022 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 09:12
Juntada de Carta precatória
-
26/08/2022 14:12
Juntada de Informações
-
26/08/2022 14:02
Expedição de Carta precatória.
-
26/08/2022 10:36
Desentranhado o documento
-
26/08/2022 10:36
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2022 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 11:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
03/05/2022 11:18
Processo migrado do sistema Libra
-
03/05/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 12:46
REMESSA INTERNA
-
28/03/2022 12:32
Remessa
-
28/03/2022 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2022 11:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/01/2022 08:00
Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
-
07/12/2021 12:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/12/2021 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/12/2021 12:32
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
04/08/2021 09:28
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
02/08/2021 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2021 09:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/08/2021 09:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/07/2021 10:58
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
29/07/2021 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2019 13:26
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
06/08/2019 12:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/07/2019 13:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2019 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/07/2019 13:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/07/2019 13:19
Remessa - MP- ISAÍAS MEDEIROS
-
29/07/2019 13:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/07/2019 13:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2019 08:11
VISTAS AO PROMOTOR
-
16/07/2019 08:06
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/07/2019 08:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 10:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/01/2019 09:08
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
25/01/2019 08:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/01/2019 08:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2019 10:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/01/2019 10:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/01/2019 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 09:53
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
24/01/2019 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/10/2018 08:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/10/2018 13:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2018 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2018 13:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2018 13:19
REMESSA INTERNA
-
09/10/2018 12:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/10/2018 12:56
Remessa - DEFENSORA PÚBLICA/ DR. ANTONIO QUARESMA
-
09/10/2018 12:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/10/2018 08:11
VISTAS AO DEFENSOR
-
04/10/2018 09:27
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
-
28/09/2018 08:51
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
28/09/2018 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2018 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2018 08:45
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
-
27/09/2018 09:50
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/09/2018 12:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2018 12:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/09/2018 10:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/09/2018 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2018 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2018 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/02/2018 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2018 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 12:27
AGUARDANDO PETICAO
-
23/02/2018 08:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2018 08:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/02/2018 08:36
Remessa - MP DR. ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
-
11/01/2018 08:14
VISTAS AO PROMOTOR
-
10/01/2018 10:03
REMESSA INTERNA
-
10/01/2018 10:03
REMESSA INTERNA
-
19/12/2017 10:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/12/2017 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/12/2017 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2017 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/10/2017 08:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/10/2017 08:57
REMESSA INTERNA
-
30/10/2017 08:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/10/2017 08:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/10/2017 08:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/10/2017 08:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/10/2017 08:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/10/2017 08:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/10/2017 14:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/10/2017 14:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/10/2017 14:16
Remessa - DR LEANDRO BORGES DE BITENCOURT OAB-PA 34961
-
25/10/2017 14:13
Remessa - DR LEANDRO BORGES DE BITENCOURT OAB-PA 34961
-
25/10/2017 14:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/10/2017 14:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/09/2017 14:29
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/09/2017 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2017 11:57
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
04/09/2017 08:58
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/09/2017 10:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/09/2017 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/09/2017 10:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/08/2017 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2017 09:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/08/2017 08:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/08/2017 11:05
REMESSA INTERNA
-
17/08/2017 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/08/2017 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/08/2017 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2017 12:31
Remessa - MP DR. ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
-
16/08/2017 12:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2017 12:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/08/2017 08:32
VISTAS AO PROMOTOR
-
10/08/2017 12:20
REMESSA INTERNA
-
09/08/2017 10:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/08/2017 10:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/08/2017 10:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/08/2017 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2017 10:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/08/2017 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2017 13:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/08/2017 08:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/07/2017 13:44
CONCLUSOS
-
03/07/2017 12:43
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/07/2017 12:43
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/05/2017 10:32
AGUARDANDO PRAZO
-
08/05/2017 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2017 10:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2017 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2017 09:52
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/05/2017 10:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/04/2017 09:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9569-51
-
12/04/2017 09:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2017 09:57
Remessa - COMARCA DE NATAL -RJ / RÉU: ANNA CARMEM DO NASCIMENTO ANDRADE E OUTROS / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR jj603156357br
-
12/04/2017 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/03/2017 12:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Informações de HC
-
18/01/2017 09:49
AGUARDANDO PRAZO
-
16/01/2017 08:09
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/12/2016 12:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/12/2016 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2016 12:09
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
-
15/12/2016 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2016 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2016 12:05
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/12/2016 12:01
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
-
15/12/2016 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2016 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/12/2016 09:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/12/2016 09:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/12/2016 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2016 08:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/12/2016 13:47
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
07/10/2016 09:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/10/2016 12:40
REMESSA INTERNA
-
06/10/2016 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2016 12:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/09/2016 11:59
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/09/2016 10:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/09/2016 10:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2016 10:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/09/2016 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2016 11:41
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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23/09/2016 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/09/2016 11:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/06/2016 08:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/06/2016 09:21
CONCLUSOS
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02/06/2016 13:19
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EM APURACAO (22997881) do processo 00109709720168140401.
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02/06/2016 13:07
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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02/06/2016 13:03
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
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02/06/2016 13:03
Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
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31/05/2016 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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31/05/2016 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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31/05/2016 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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30/05/2016 13:47
AGUARDANDO PETICAO
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30/05/2016 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/05/2016 12:01
Remessa - MP- DR. ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
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30/05/2016 12:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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12/05/2016 08:30
VISTAS AO PROMOTOR
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11/05/2016 12:23
VISTAS A PROMOTORIA
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11/05/2016 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/05/2016 11:06
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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10/05/2016 11:47
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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10/05/2016 11:47
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES
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10/05/2016 11:47
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2016
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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