26/10/2021 14:19

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 14:13

Expedição de Certidão.
15/10/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 18:56

Homologada a Transação
04/10/2021 14:28

Conclusos para decisão
04/10/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 14:27

Audiência Una realizada para 30/09/2021 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
30/09/2021 03:42

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 06:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:19

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.
24/09/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0817769-30.2019.8.14.0301 Reclamante: WALMIR FIGUEIRA JUNIOR Reclamado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 30/09/2021 08:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzI0OGRjZGEtYTE0OC00MjhiLTkwZmEtOTY2MzA0NTU0ZTE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 20 de setembro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: WALMIR FIGUEIRA JUNIOR Destinatário: RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA
20/09/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 22:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 01:43

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 18/02/2021 23:59.
09/03/2021 01:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA em 12/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:37

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 10/02/2021 23:59.
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0817769-30.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: WALMIR FIGUEIRA JUNIOR RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/09/2021 08:30 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes estão INTIMADAS neste ato, por meio do Sistema PJE e DJE, conforme consulta na aba "expedientes". Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 15 de janeiro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
15/01/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:39

Expedição de Certidão.
15/01/2021 14:38

Audiência Una redesignada para 30/09/2021 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
07/01/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:45

Conclusos para despacho
28/10/2020 01:40

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 27/10/2020 23:59.
20/10/2020 01:07

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 19/10/2020 23:59.
08/10/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 11:11

Expedição de Certidão.
04/09/2020 01:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA em 03/09/2020 23:59.
03/09/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 01:53

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 31/08/2020 23:59.
03/09/2020 01:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA em 31/08/2020 23:59.
03/09/2020 01:42

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 31/08/2020 23:59.
27/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:13

Conclusos para despacho
19/03/2020 09:20

Juntada de Petição de contestação
23/05/2019 11:25

Juntada de identificação de ar
14/05/2019 13:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 00:11

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 10/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 00:11

Decorrido prazo de WALMIR FIGUEIRA JUNIOR em 10/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2019 12:38

Juntada de Certidão
02/04/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 10:21

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2019 17:58

Conclusos para decisão
28/03/2019 17:58

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
28/03/2019 17:58

Distribuído por sorteio
28/03/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2019 17:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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