12/07/2025 20:55

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:55

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:52

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 01:53

Publicado Decisão em 29/05/2025.
05/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 20:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 20:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 12/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 12:42

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:42

Expedição de Certidão.
11/02/2023 04:58

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:50

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
05/02/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
16/01/2023 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2022 00:00

Intimação

PROC. 0025847-66.2007.8.14.0301 REQUERENTE: ELIZA DO SOCORRO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimado a parte Autora a apresentar manifestação sobre a petição de ID: 45743909.

Int.

Belém - PA, 19 de dezembro de 2022 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
19/12/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:01

Conclusos para despacho
19/11/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 23:16

Juntada de Certidão
10/12/2020 20:19

Expedição de Certidão.
05/12/2020 00:16

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 04/12/2020 23:59.
28/11/2020 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2020 23:59.
14/11/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2020 19:56

Conclusos para despacho
25/09/2020 08:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2020 23:59.
03/09/2020 00:41

Decorrido prazo de ELIZA DO SOCORRO SANTOS em 01/09/2020 23:59.
10/08/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2019 15:12

Processo migrado do Sistema Libra
04/12/2018 15:58

REMESSA INTERNA
28/11/2018 16:46

REMESSA INTERNA
27/11/2018 11:30

REMESSA INTERNA
12/11/2018 09:58

Remessa
20/10/2018 11:57

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Registro na tramitaç?o externa à Central de Digitalizaç?o: a) número de volumes: 01 b) folhas: 173 c) anexos/apensos: 00
20/10/2018 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2018 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO
20/10/2018 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00258475520078140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10410 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10410. - Justificativ
20/10/2018 11:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (4064582), que representa a parte ESTADO DO PARA (22802) no processo 00258475520078140301.
22/05/2018 09:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
18/05/2018 13:52

AGUARDANDO REMESSA TJE
17/05/2018 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2018 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2018 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2018 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2018 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2018 15:12

Remessa
16/05/2018 11:06

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2018 13:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/05/2018 14:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/05/2018 14:01

AGUARDANDO PRAZO
02/05/2018 13:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/05/2018 13:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/05/2018 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2018 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2018 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2018 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2018 10:00

AGUARDANDO PRAZO
06/04/2018 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2018 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2018 08:47

Remessa
26/03/2018 11:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2018 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2018 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2018 14:44

Remessa
14/03/2018 12:55

AGUARDANDO PRAZO
27/02/2018 08:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
27/02/2018 07:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/06/2017 15:41

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2017 14:20

A CORREGEDORIA
24/04/2017 15:21

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2016 08:41

AGUARDANDO PRAZO
18/08/2016 11:20

AGUARDANDO PRAZO
16/08/2016 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2016 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2016 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/08/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2016 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2016 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2016 11:15

Remessa
22/06/2016 09:57

AGUARDANDO PRAZO
02/05/2016 09:08

AGUARDANDO PRAZO
13/04/2016 14:14

AGUARDANDO PRAZO
13/04/2016 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/04/2016 13:49

OUTROS
28/03/2016 08:39

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/03/2016 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2016 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2016 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016 09:56

Improcedência - Improcedência
09/03/2016 11:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
05/02/2016 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2016 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2016 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2016 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2015 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2015 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2015 10:35

Remessa
18/12/2015 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2015 08:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/12/2015 09:16

OUTROS
02/12/2015 09:16

OUTROS
26/11/2015 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2015 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2015 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2015 10:44

Remessa
19/11/2015 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2015 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2015 11:52

OUTROS
21/10/2015 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/10/2015 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2015 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/10/2015 09:54

OUTROS
06/10/2015 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2015 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2015 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2015 11:49

OUTROS
22/09/2015 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2015 15:46

Remessa
22/09/2015 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2015 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2015 11:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/09/2015 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2015 11:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/09/2015 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/08/2015 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
31/08/2015 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/08/2015 10:08

MANDADO(S) A CENTRAL
20/08/2015 14:25

AGUARDANDO MANDADO
19/08/2015 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2015 08:47

Citação CITACAO
09/06/2015 14:57

PREPARACAO DE MANDADO
03/06/2015 16:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2015 16:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2015 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2015 10:32

OUTROS
08/04/2014 09:28

OUTROS
05/12/2012 11:35

OUTROS
23/02/2012 13:05

OUTROS
12/12/2011 08:09

OUTROS
18/11/2011 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2011 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2011 16:05

Remessa
14/10/2011 09:45

OUTROS
04/10/2011 11:24

OUTROS
21/07/2011 11:14

OUTROS
22/06/2011 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2011 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2011 13:07

AGUARDANDO ADVOGADO
24/07/2010 13:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/05/2010 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3º Andar Lote C
24/08/2009 12:16

AGUARDANDO ADVOGADO - Topo- Coluna A, agurdando advogado paara tirar cópia da inicial
01/06/2009 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/06/2009 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2009 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/05/2009 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2009 12:22

Despacho
15/05/2009 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/10/2008 16:39

CONCLUSOS URGENTES
12/02/2008 15:43

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/02/2008 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/02/2008 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/02/2008 11:33

VINCULAÇÃO
01/02/2008 12:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-94
31/01/2008 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/01/2008 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2007 10:50

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/09/2007 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/09/2007 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/09/2007 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/09/2007 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/09/2007 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDRE LEAO ROCHA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/09/2007 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2007 08:59

Despacho
29/08/2007 12:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821918-55.2022.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil da Pedreira -...

Andrea Souza Fiuza de Mello

Advogado: Ana Carla Cunha da Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0089889-17.2013.8.14.0301

Luisa Caricio Martins Gomes

Embraced Promotoria de Vendas LTDA ME

Advogado: Reinaldo Bezerra de Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2014 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0810044-67.2022.8.14.0015

Francisca Rocha Barbosa

Advogado: Renato Rocha Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2022 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0001797-39.2008.8.14.0301

Irene Valente de Souza

Advogado: Maria do Socorro Pinto de Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0025847-66.2007.8.14.0301

Eliza do Socorro Santos

Estado do para

Advogado: Bruno Mota Vasconcelos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2019 08:48

Exibir Processo