TJPA - 0805041-16.2021.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho

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Polo Ativo

Partes

CELESTE DE SOUSA ALVES

CPF *36.***.*65-91

Advogados

MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO

OAB: 29798/PA

CPF *12.***.*34-14

CAROLLINA ALVES PINTO BARAUNA

OAB: 13327/PA

CPF *29.***.*65-04

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

HUDSON JOSE RIBEIRO

OAB: 150060/SP

CPF *02.***.*51-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2021 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2021 16:14

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de CELESTE DE SOUSA ALVES em 28/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de CELESTE DE SOUSA ALVES em 28/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Decisão em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Decisão em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 02/10/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805041-16.2021.8.14.0000.

    RELATOR: Des.

    Ricardo Ferreira Nunes Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, que deferiu a busca e apreensão de veículo nos autos da Ação de Busca e Apreensão (Processo n.º 0808133-69.2021.8.14.0301).

    Ocorre que o agravante, em 03.07.2021, requereu a desistência do presente recurso, comunicando a realização de transação em primeiro grau, já homologado pelo magistrado por sentença no processo originário (Processo n.º 0808133-69.2021.8.14.0301, ID 32666262).

    Deste modo, considerando os poderes especiais outorgados aos advogados na procuração acostada ao processo, dentre os quais encontra-se o de desistir, bem como a faculdade concedida ao recorrente prevista no artigo 998, caput, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Belém, 09 de abril de 2021.

    Ricardo Ferreira Nunes Desembargador Relator

  • 30/09/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 00:08

    Decorrido prazo de CELESTE DE SOUSA ALVES em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:08

    Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:03

    Publicado Decisão em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805041-16.2021.8.14.0000.

    RELATOR: Des.

    Ricardo Ferreira Nunes Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, que deferiu a busca e apreensão de veículo nos autos da Ação de Busca e Apreensão (Processo n.º 0808133-69.2021.8.14.0301).

    Ocorre que o agravante, em 03.07.2021, requereu a desistência do presente recurso, comunicando a realização de transação em primeiro grau, já homologado pelo magistrado por sentença no processo originário (Processo n.º 0808133-69.2021.8.14.0301, ID 32666262).

    Deste modo, considerando os poderes especiais outorgados aos advogados na procuração acostada ao processo, dentre os quais encontra-se o de desistir, bem como a faculdade concedida ao recorrente prevista no artigo 998, caput, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Belém, 09 de abril de 2021.

    Ricardo Ferreira Nunes Desembargador Relator

  • 02/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 11:41

    Prejudicado o recurso

  • 02/09/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2021 01:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 16:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/06/2021 11:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/06/2021 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 06:52

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 15:26

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 07/06/2021 06:56

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0805041-16.2021.8.14.0000 RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELESTE DE SOUSA ALVES (ADVOGADOS CAROLLINA ALVES PINTO BARAÚNA – OAB/PA 13.327; MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO – OAB/PA 29.798) AGRAVADO: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADVOGADO HUDSON JOSE RIBEIRO - OAB/SP nº 150.060) RELATOR - PLANTONISTA: DES.

    LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO     DESPACHO   Trata-se de agravo de instrumento interposto por CELESTE DE SOUSA ALVES, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém.

    Inicialmente, consigno que o presente agravo de instrumento chegou à caixa virtual do Plantão Judiciário às 12:05 de 04/06/2021 e, em que pese ter sido incluído neste ambiente, não há menção às hipóteses de urgência para apreciação fora do expediente regular.

    Ademais, verifico que a decisão agravada foi proferida em 22/04/2021, e a agravante, a despeito de não ter informado quando tomou ciência da decisão vergastada, peticionou nos autos principais em 30/05/2021, motivo pela qual entendo que o processo poderá ser analisado no expediente normal, até porque verifico que não resta caracterizada a hipótese de urgência prevista no artigo 1º, V, da Resolução n.º 16/2016.

    Presente essa moldura, determino a remessa do processo ao  Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, a quem coube a distribuição, para a análise do feito.

    Belém/PA, 04 de junho de 2021.     DES.

    LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator

  • 04/06/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 13:36

    Declarada incompetência

  • 04/06/2021 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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