26/04/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
11/02/2023 14:39

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 23:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 23:45

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 23:45

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 10:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Autos nº 0839750-47.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME RECLAMADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. e PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, lei nº 9.099/95.

Considerando o pedido formulado pela parte exequente (ID 83528091) e nos termos do Enunciado 90, do FONAJE, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusas as instâncias recursais, em nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. À Secretaria para cancelar a audiência eventualmente designada nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa no registro.

BELÉM, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE O PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém- PORTARIA Nº 4377/2022-GP).
18/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Autos nº 0839750-47.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME RECLAMADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. e PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, lei nº 9.099/95.

Considerando o pedido formulado pela parte exequente (ID 83528091) e nos termos do Enunciado 90, do FONAJE, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusas as instâncias recursais, em nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. À Secretaria para cancelar a audiência eventualmente designada nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa no registro.

BELÉM, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE O PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém- PORTARIA Nº 4377/2022-GP).
17/01/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:57

Extinto o processo por desistência
14/12/2022 16:28

Conclusos para julgamento
14/12/2022 16:28

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:41

Audiência Una realizada para 01/09/2021 09:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
31/08/2021 18:02

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 13:16

Juntada de Certidão
30/08/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2021 10:20

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 11:55

Audiência Una designada para 01/09/2021 09:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
13/07/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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