TJPA - 0800460-44.2022.8.14.0057
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 10:29
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/06/2024 16:13
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 11:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/05/2024 05:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 07:40
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 08:56
Processo Desarquivado
-
08/05/2024 09:19
Arquivado Provisoramente
-
08/05/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 00:30
Publicado Sentença em 23/04/2024.
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23/04/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 14:11
Juntada de Termo de Compromisso
-
19/04/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 10:18
Transitado em Julgado em 19/04/2024
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19/04/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 07:42
Pedido conhecido em parte e procedente
-
15/02/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 19:10
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 16:08
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 02:53
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE CARVALHO em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 12:44
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
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11/09/2023 04:00
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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07/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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05/09/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 09:44
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2023 05:15
Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO PARA em 31/08/2023 23:59.
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23/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 14:07
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE CARVALHO em 24/07/2023 23:59.
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22/07/2023 13:49
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 01:10
Publicado Despacho em 26/06/2023.
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25/06/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatorze do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (14/03/2023), às 10h30min, nesta cidade e comarca de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, por meio de plataforma de videoconferência Microsoft Teams, gravada por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos da Portaria Conjunta nº. 7, alterada pela Portaria Conjunta nº. 8/2020, da Presidência, Vice-Presidência e Corregedorias de Justiça do TJPA, presente a MM Juíza de Direito, ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS, promotor ACENILDO BOTELHO PONTES, a interditanda MARIA PEREIRA DE CARVALHO e o requerente JOSÉ ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, acompanhado pelo advogado LOURIVAL DANTAS, OAB/PA 33.484 Aberta a audiência, restou prejudicada a entrevista em razão da assertiva de que a interditanda é portadora de surdez.
Ouvido o requerente afirma que a genitora não tem mais condições de atender a irmã, que reside ao lado da casa e é quem cuida e que necessita da interdição para administração do benefício previdenciário.
Afirma que a irmã não tem acompanhamento médico nem usa medicamentos.
DESPACHO: Nomeio como defensora dativa a advogada LUANNA DA SILVA SOUSA, OAB/PA 33.790, para no prazo de para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação, nos termos do artigo 752 do CPC.
Arbitro em favor da advogada honorários de R$ 1.000,00 (um mil reais) a ser custeado pelo Estado do Pará em razão da omissão em designar defensor público para a Comarca.
Oficie-se ao CRAS para acompanhamento e relatório para atestar se os interesses da pessoa com deficiência estão sendo atendidos e se o requerente é a pessoa mais indicada a ser nomeado curador.
Cumpra-se.
Nada mais.
Juíza de Direito: -
22/06/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 08:50
Juntada de Ofício
-
19/06/2023 00:21
Juntada de Petição de diligência
-
19/06/2023 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 14:19
Audiência Entrevista realizada para 14/03/2023 10:30 Vara Única de Santa Maria do Pará.
-
05/03/2023 21:53
Juntada de Petição de diligência
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05/03/2023 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ Fórum Juiz Jonathas Celestino Teixeira Av.
Bernardo Sayão, s/n.º, Centro – CEP 68.738-000 – Telefax: (0**91) 3442-1142 Santa Maria do Pará - Pará Processo 0800460-44.2022.8.14.0057 Classe INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto [Capacidade] Autor/requerente: Nome: JOSE ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO Endereço: Rua 02 de Janeiro, 119, rua do Val Som, Mutirao, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 Réu/requeridoNome: MARIA PEREIRA DE CARVALHO Endereço: Rua 02 de Janeiro, 119, rua do Val Som, Mutirao, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.
Ana Louise Ramos dos Santos, Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Maria do Pará/PA, considerando a impossibilidade de realização do ato decorrente de problemas de saúde da Magistrada, REDESIGNO audiência de Entrevista para o dia 14/03/2023, às 10:30 h., no Fórum da Comarca de Santa Maria do Pará, a ser realizada preferencialmente de forma virtual/híbrida, através da plataforma microsoft teams.
Intimem-se as partes.
Santa Maria do Pará(Pa),29 de novembro de 2022.
SERVE COMO MANDADO CARLOS RODRIGUES Diretor de Secretaria em exercício -
19/01/2023 10:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/01/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 07:49
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:18
Audiência Entrevista redesignada para 14/03/2023 10:30 Vara Única de Santa Maria do Pará.
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25/10/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
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05/10/2022 03:50
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE CARVALHO em 30/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 00:05
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2022 23:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2022 23:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 11:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 00:29
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
20/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
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18/08/2022 10:21
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 10:21
Juntada de Ofício
-
18/08/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 10:14
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 10:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/08/2022 08:10
Audiência Entrevista designada para 29/11/2022 09:30 Vara Única de Santa Maria do Pará.
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10/08/2022 08:08
Cancelada a movimentação processual
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08/08/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 17:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/06/2022 17:22
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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