07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
25/02/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
25/02/2023 13:35

Transitado em Julgado em 25/02/2023
24/02/2023 08:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:36

Decorrido prazo de ANA CARLA PEDROSO SARMENTO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:10

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0806590-68.2022.8.14.0051 REQUERENTE: ANA CARLA PEDROSO SARMENTO Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA CARDOSO SARMENTO REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES SENTENÇA Dispenso o relatório consoante Art. 38 da lei 9.099/95.

A parte autora não compareceu à audiência de conciliação, muito embora devidamente intimada.

O Art. 51, inc.

I da LJE determina que a ausência do autor em qualquer audiência acarreta a extinção do processo.

Diante do exposto, EXTINGO o processo por sentença, sem julgamento de mérito, com fulcro no Art. 51, I da Lei 9.099/95.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, conforme Enunciado 28 do Fonaje, isentando-o do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita.

P.

R.

I.

Arquivem-se, após trânsito em julgado.

Santarém/PA, data da assinatura digital.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
19/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/12/2022 10:41

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
10/12/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:08

Juntada de Certidão
21/10/2022 09:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/12/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/10/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/10/2022 11:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/09/2022 02:31

Publicado Citação em 23/09/2022.
23/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:55

Juntada de Certidão
15/09/2022 07:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/10/2022 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
16/08/2022 00:55

Publicado Intimação em 16/08/2022.
13/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2022 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
11/08/2022 10:34

Audiência Conciliação realizada para 11/08/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
10/08/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:49

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:20

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:19

Audiência Conciliação redesignada para 11/08/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/06/2022 01:10

Publicado Intimação em 13/06/2022.
12/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:16

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 23:28

Conclusos para decisão
31/05/2022 23:28

Audiência Conciliação designada para 24/11/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
31/05/2022 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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