TJPA - 0800877-04.2020.8.14.0045

24/12/2024 00:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/12/2024 00:34

Transitado em Julgado em 19/12/2024

20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 19/12/2024 23:59.

02/12/2024 08:27

Juntada de Petição de carta

28/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

26/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 11:17

Expedição de Carta.

22/11/2024 15:16

Conhecido o recurso de FABIANO MARINHO DE SOUSA - CPF: *03.***.*92-32 (RECORRENTE) e provido

22/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

08/03/2023 12:33

Recebidos os autos

08/03/2023 12:33

Distribuído por sorteio