TJPA - 0822312-76.2019.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

MEQUIAS SOEIRO PANTOJA

CPF *08.***.*90-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0023-64

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ: 05.730.375/0001-20

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 28020/PA

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2021 11:15

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 07/07/2021 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2021 12:18

    Juntada de Alvará

  • 02/07/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

    PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0822312-76.2019.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido.

    A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente, ter sido satisfeita sua pretensão executória, requerendo o levantamento do valor depositado.

    Assim, determino a expedição de alvará judicial em nome da parte requerente, para levantamento do valor depositado.

    Ante o exposto, declaro extinta a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos.

    Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 14/06/2021 09:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 09:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/06/2021 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 15:37

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 06/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 28/01/2021 23:59.

  • 06/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de smilles fidelidade s/a em 28/01/2021 23:59.

  • 06/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de MEQUIAS SOEIRO PANTOJA em 28/01/2021 23:59.

  • 06/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 28/01/2021 23:59.

  • 06/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de smilles fidelidade s/a em 28/01/2021 23:59.

  • 19/02/2021 11:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/02/2021 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2021 11:05

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 19/02/2021 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/02/2021 10:39

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 19/02/2021 10:38

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 09/02/2021 12:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2021 12:35

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 02/02/2021 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/12/2020 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 19:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/11/2020 16:01

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 16/09/2020 12:52

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 07/09/2020 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 07/09/2020 15:15

    Audiência Una realizada para 02/09/2020 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 31/08/2020 15:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2020 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2020 01:50

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 28/08/2020 15:12.

  • 29/08/2020 01:49

    Decorrido prazo de smilles fidelidade s/a em 28/08/2020 15:12.

  • 28/08/2020 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2020 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 01:39

    Decorrido prazo de smilles fidelidade s/a em 20/08/2020 23:59.

  • 21/08/2020 01:39

    Decorrido prazo de MEQUIAS SOEIRO PANTOJA em 20/08/2020 23:59.

  • 21/08/2020 01:38

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2020 23:59.

  • 20/08/2020 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2020 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2020 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2020 13:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2020 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 21:25

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 21/01/2020 13:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2020 13:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2019 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 09:40

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 10:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/04/2019 10:26

    Audiência una designada para 02/09/2020 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 24/04/2019 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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