TJPA - 0009548-06.2016.8.14.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

CPF *64.***.*41-15

Advogados

THARLES LUIZ DA SILVA

OAB: 20272/PA

CPF *52.***.*75-53

ROBBSON PAULO GANANCIO

OAB: 8259/PA

CPF *59.***.*34-39

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS

OAB: 163/PA

CPF *71.***.*71-49

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 15:59

    Processo Reativado

  • 09/05/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 22:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 25/02/2023 02:24

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 08:21

    Juntada de Informações

  • 06/02/2023 17:07

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 12:04

    Juntada de Informações

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova CERTIDÃO - 19 de janeiro de 2023 Processo Nº: 0009548-06.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Certifico que apesar de devidamente intimada do ato ordinatório de ID 78675130 por expedição eletrônica, com ciência registrada no sistema em 03/10/2022, a parte requerida deixou transcorrer o prazo estabelecido, SEM apresentar manifestação até a presente data.

    O referido é verdade e dou fé.

    Parauapebas/PA, 19 de janeiro de 2023.

    PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

    CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 19/01/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 05:17

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:17

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

  • 03/10/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 00:02

    Publicado Certidão em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 22/09/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 04:45

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/08/2022 10:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 04:30

    Publicado Sentença em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 03/08/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 17:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/08/2022 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 07:36

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/05/2021 11:01

    REMESSA INTERNA

  • 19/05/2021 09:31

    Remessa

  • 18/05/2021 15:35

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 18/05/2021 15:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2021 15:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/05/2021 15:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONICA COLLARES GOMES DE SOUZA (27342521), que representa a parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) (5036791) no processo 00095480620168140040.

  • 20/04/2021 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2021 09:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/01/2021 01:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a imp

  • 27/08/2020 13:06

    OUTROS

  • 27/01/2020 14:06

    OUTROS

  • 28/06/2019 10:41

    OUTROS

  • 07/02/2019 17:43

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/12/2018 11:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2018 10:52

    CONCLUSOS

  • 06/12/2018 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2018 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2018 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2018 13:27

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 08/11/2018 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6021-72

  • 08/11/2018 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2018 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2018 10:57

    Remessa

  • 31/10/2018 14:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/10/2018 11:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2018 13:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/10/2018 10:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS (8356449), que representa a parte FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (24322725) no processo 00095480620168140040.

  • 30/10/2018 10:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THARLES LUIZ DA SILVA (8393757), que representa a parte FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (24322725) no processo 00095480620168140040.

  • 23/10/2018 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 11:41

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 04/07/2018 11:25

    OUTROS

  • 14/06/2018 12:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/06/2018 12:02

    CONCLUSOS

  • 12/06/2018 10:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2018 10:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2018 10:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/06/2018 10:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2018 10:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2018 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2018 11:20

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/05/2018 15:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7252-48

  • 04/05/2018 15:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2018 15:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2018 15:33

    Remessa

  • 04/05/2018 15:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7096-31

  • 04/05/2018 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2018 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2018 15:32

    Remessa

  • 15/03/2018 16:22

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 31/01/2018 10:22

    OUTROS

  • 12/01/2018 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/01/2018 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/01/2018 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2017 12:55

    OUTROS

  • 01/11/2017 14:01

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/09/2017 15:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5735-39

  • 18/09/2017 15:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2017 15:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2017 15:06

    Remessa

  • 11/09/2017 14:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/09/2017 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/09/2017 11:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/09/2017 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2017 13:00

    Improcedência - Improcedência

  • 26/05/2017 08:39

    OUTROS

  • 25/05/2017 15:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/05/2017 10:14

    CONCLUSOS

  • 23/05/2017 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/05/2017 11:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9011-62

  • 19/05/2017 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2017 11:21

    Remessa

  • 19/05/2017 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2017 12:22

    VISTAS AO ADVOGADO - FLS 02/41

  • 12/05/2017 12:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/05/2017 17:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/04/2017 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2017 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2017 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2017 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2788-61

  • 24/04/2017 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2017 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/04/2017 10:51

    Remessa

  • 09/11/2016 09:06

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/11/2016 08:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/11/2016 08:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 08:17

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 05/10/2016 17:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/10/2016 17:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2016 17:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2016 12:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2918-15

  • 16/09/2016 12:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2016 12:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/09/2016 12:36

    Remessa

  • 15/09/2016 09:24

    Remessa

  • 09/09/2016 13:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/09/2016 15:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/09/2016 16:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2016 16:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/08/2016 17:48

    OUTROS

  • 16/06/2016 17:10

    OUTROS

  • 16/06/2016 14:42

    OUTROS

  • 16/06/2016 09:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/06/2016 10:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/06/2016 08:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/06/2016 08:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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