TJPA - 0869305-75.2022.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CORREA LEITE

CPF *68.***.*88-20

ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITE

CPF *30.***.*60-25

ANDRE CORREA LEITE

CPF *58.***.*55-00

CECILIA DE FATIMA NASCIMENTO LEITE

CPF *92.***.*30-63

REINALDO CORREA LEITE

CPF *83.***.*67-04

KARIME SALAME LEITE

CPF *39.***.*04-04

MAURO CORREA LEITE

CPF *28.***.*38-72

ALESSANDRA MENEZES DA CONCEICAO

CPF *67.***.*76-68

Advogados

LUCIANA FLEXA DA SILVA

OAB: 23662/PA

CPF *53.***.*32-68

NORMA MARIA CARDOSO MARTINS

OAB: 493/PA

CPF *38.***.*78-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 15:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 12/02/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 13:28

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 07/02/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 03:34

    Publicado Intimação em 14/11/2024.

  • 14/11/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 12/11/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de REINALDO CORREA LEITE em 27/04/2023 23:59.

  • 08/05/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 18:59

    Decorrido prazo de CECILIA DE FATIMA NASCIMENTO LEITE em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2023 01:44

    Decorrido prazo de MAURO CORREA LEITE em 03/04/2023 23:59.

  • 07/04/2023 01:44

    Decorrido prazo de ANDRE CORREA LEITE em 04/04/2023 23:59.

  • 07/04/2023 01:44

    Decorrido prazo de ALESSANDRA MENEZES DA CONCEICAO em 04/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 15:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 10:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2023 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2023 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2023 06:00

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de KARIME SALAME LEITE em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de MAURO CORREA LEITE em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de ALESSANDRA MENEZES DA CONCEICAO em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de ANDRE CORREA LEITE em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de CECILIA DE FATIMA NASCIMENTO LEITE em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de REINALDO CORREA LEITE em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITE em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de MARCELO CORREA LEITE em 14/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 01:16

    Publicado Despacho em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    0869305-75.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.

    Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

    Endereço: AL.

    PEDRO CALIL, N° 43, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 REU: MARCELO CORREA LEITE, ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITE, CECILIA DE FATIMA NASCIMENTO LEITE, ANDRE CORREA LEITE, ALESSANDRA MENEZES DA CONCEICAO, MAURO CORREA LEITE, KARIME SALAME LEITE EXECUTADO: REINALDO CORREA LEITE Nome: MARCELO CORREA LEITE Endereço: Avenida Tropical, nº 5, Guanabara, CEP: 67110-040, Ananindeua/PA Nome: ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITE Endereço: Avenida Tropical, nº 5, Guanabara, CEP: 67110-040, Ananindeua/PA Nome: REINALDO CORREA LEITE Endereço: Travessa Benjamim Constant, nº 1701, Nazaré, Belém/PA Nome: CECILIA DE FATIMA NASCIMENTO LEITE Endereço: Travessa Benjamim Constant, nº 1701, Nazaré, Belém/PA Nome: ANDRE CORREA LEITE Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, nº 2000, Alm.

    Matrixa, Parque Verde, Belém/PA, CEP: 66635-894 Nome: ALESSANDRA MENEZES DA CONCEICAO Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, nº 2000, Alm.

    Matrixa, Parque Verde, Belém/PA, CEP: 66635-894 Nome: MAURO CORREA LEITE Endereço: Travessa Benjamim Constant, nº 1701, Nazaré, Belém/PA Nome: KARIME SALAME LEITE Endereço: Travessa Benjamim Constant, nº 1701, Nazaré, Belém/PA Processo Cível Nº. 0869305-75.2022.8.14.0301. - Decisão – Tratam os autos de AÇÃO PAULIANA C/C TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ITAU UNIBANCO S.A. em desfavor de MARCELO CORRÊA LEITE, ROSÂNGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITE, REINALDO CORRÊA LEITE, CECÍLIA DE FÁTIMA NASCIMENTO LEITE, ANDRÉ CORRÊA LEITE, ALESSANDRA CORREIA DO NASCIMENTOS LEITE, MAURO CORREA LEITE e KARIME SALAME LEITE.

    Quanto à tutela requerida na inicial, segundo o que dispõe o art. 300 do novo Código de Processo Civil, são dois os requisitos cumulativos para a concessão da tutela de urgência: quando houver elementos nos autos que evidenciem a probabilidade do direito reclamado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

    Lendo atentamente todos os termos da inicial e os documentos que vieram com ela, entende este Juízo que não foram preenchidos os requisitos legais que autorizam a antecipação dos efeitos da tutela provisória jurisdicional.

    Com efeito, prima facie, inexiste documento que demonstre de maneira cabal o direito alegado pela autora, de modo a possibilitar o deferimento da tutela provisória requerida.

    Porquanto não se pode atestar a probabilidade do direito, sem que antes seja estabelecido o contraditório e demais atos instrutórios pertinentes ao processo.

    Assim, indefiro a tutela provisória de urgência requerida.

    Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado nº.35 da ENFAM), mas desde que seja de interesse de ambas as partes.

    Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

    Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

    Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

    Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

    Intimem-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22092213354679600000074285131 AÇÃO PAULIANA Petição 22092213354722400000074285137 ATOS CONSTITUTIVOS - ITAÚ Documento de Identificação 22092213354783100000074285139 PROCURAÇÃO - ATUALIZADA - 2 Documento de Identificação 22092213354824900000074285153 PROCURAÇÃO - ATUALIZADA Documento de Identificação 22092213354890100000074285141 PROCURAÇÃO ATUALIZADA - 1 Documento de Identificação 22092213354935400000074285142 SUBSTABELECIMENTO ATUALIZADO Documento de Identificação 22092213354971600000074285151 SUBSTABELECIMENTO Documento de Identificação 22092213355011800000074285143 Doc 1.

    Contrato bancário - Protec Documento de Identificação 22092213355056400000074285145 Doc 2.

    Despacho inicial Execução Protec Documento de Identificação 22092213355159000000074285147 Doc 3.

    Matricula nº 44.736 Documento de Identificação 22092213355188900000074285136 Doc 4.

    Nota devolutiva cartório.

    Mat. 44.736 Documento de Identificação 22092213355288600000074285135 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22101816073078000000075878388 Para Autor recolher as custas iniciais Ato Ordinatório 22101816073078000000075878388 Petição Petição 22102413595720500000076277793 PET Petição 22102413595736800000076277794 CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22102413595779400000076277795 Certidão Certidão 23011909495992500000080858806

  • 20/01/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 03:53

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 03:52

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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