TJPA - 0004363-29.2016.8.14.0123
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 00:39
Conclusos para decisão
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20/09/2025 00:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.
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15/09/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 19:09
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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20/08/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
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05/08/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 09:12
Conclusos para despacho
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24/02/2025 09:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:02
Decorrido prazo de DOMINGAS SOUZA DE AMECE em 12/11/2024 23:59.
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12/11/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 00:02
Publicado Despacho em 21/10/2024.
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19/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL 0004363-29.2016.8.14.0123 DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém (PA), datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
17/10/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 07:50
Conclusos para despacho
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15/10/2024 07:50
Cancelada a movimentação processual
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15/10/2024 07:50
Cancelada a movimentação processual
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08/03/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2024 12:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/11/2023 09:37
Conclusos para decisão
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17/11/2023 09:37
Cancelada a movimentação processual
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30/10/2023 16:02
Recebidos os autos
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30/10/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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