TJPA - 0004363-29.2016.8.14.0123
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/09/2023 14:08
Juntada de Ofício
-
15/08/2023 22:42
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 13:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/08/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2023 10:17
Decorrido prazo de ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA SA em 24/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 18:27
Desentranhado o documento
-
18/07/2023 18:27
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2023 16:21
Juntada de Petição de apelação
-
27/06/2023 13:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/06/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 12:50
Julgado improcedente o pedido
-
01/06/2023 16:13
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 08:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
01/06/2023 08:19
Juntada de
-
31/05/2023 15:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
31/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 00:48
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
-
15/02/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 0004363-29.2016.8.14.0123 Autor: DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS E OUTRO(S) Adv.: CLAYTON CARVALHO DA SILVA - OAB PA16634-A, AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA - OAB PA16075-A, SAMUEL AVELINO ALVARENGA - OAB MG115755 Réu(s): ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA SA Adv.: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - OAB SP 234190 Ação: ANULAÇÃO DO ACORDO FIRMADO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – DOLO – “SÍTIO TERRA PROMETIDA” – ÁREA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO.
ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006-CJRMB c/c 006/2009-CJCI): Pelo presente ato, em cumprimento a decisão de ID nº 83422794, fica a parte requerida, por seus advogados habilitados nos autos, a apresentar alegações finais, no prazo de 30 (trinta) dias.
Marabá/PA, 13 de fevereiro de 2022.
Alline Nazareth Raiol Sousa Pereira Diretora de Secretaria da Região Agrária de Marabá. -
13/02/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0004363-29.2016.8.14.0123 Requerente: DOMINGAS SOUZA DE AMECE, representada por DOMINGOS SOUSA SANTOS Requerido: ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA AÇÃO DE ANULAÇÃO DO ACORDO FIRMADO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – DOLO – “SÍTIO TERRA PROMETIDA” – ÁREA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO Ao(s) 07 (sete) dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e dois, às 9h30min, na Sala de Audiências da Comarca da Vara única de Novo Repartimento/PA, presente o MM.
Juiz AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito deste Juízo, comigo ROBERTO GILSON PEREIRA DE SOUZA, oficial de Justiça, e MANOEL ÍTALO BORGES MORAES DA SILVA, assessor deste Juízo, ora subscritor, que abaixo assina.
Feito o pregão, presentes: advogada da requerida, Dr.ª BRENDA TAYANARA ABREU PIMENTA – OAB/PA 25.542.
Ausente, justificadamente, o Ministério Público, bem como os requerentes, os quais manifestaram-se nos autos no ID.
Num. 81724737.
ABERTA A AUDIÊNCIA, consoante art. 358 do CPC/15, o Magistrado limitou o número de pessoas participantes nesta audiência, adequando às medidas de prevenção à COVID 19.
Além disso, informou às partes a finalidade da audiência, bem como tratar-se Trata-se de ação de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ACORDO proposta por DOMINGAS SOUZA DE AMECE, representada por DOMINGOS SOUSA SANTOS em face de ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA, objetivando anular o negócio jurídico realizado entre elas (ID.
Num. 60352620).
Tentada a conciliação, nos termos do art. 359 do CPC/15, restou frustrada ante a manifestação das partes nesse sentido.
De início, o Magistrado analisou a manifestou dos autores no ID.
Num. 81724737 e proferiu a seguinte decisão: “Verifico que a autora requereu a realização de perícia em manifestação de ID.
Num. 81724737. É o relatório necessário.
Passo a decidir.
Destarte, é necessário observar previamente se houve ou não o alegado vício de consentimento narrado na inicial.
Explico: É que a realização da perícia apenas seria imprescindível previamente, caso a autora provasse de plano a existência de vício na manifestação de sua vontade, o que somente será apurado por ocasião da instrução processual.
Essa circunstância deve ser provada pela autora, a que compete o ônus da prova de sua alegação, conforme art. 373, I, do CPC/15.
Assim, a perícia somente seria necessária em caso de procedência da ação, ocasião em que, após, poderia ser realizada na fase de liquidação de sentença, na modalidade do arbitramento.
Ressalta-se que, realizar a perícia previamente, sem antes ter certeza da ocorrência do vício de consentimento alegado, seria realizar um trabalho dispendioso que poderia resultar inócuo.
Atente-se que, a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, conforme decisão de ID.
Num. 77602659, e, por isso, seria nomeado para realização das perícias o SIGEO/TJPA, que é responsável pelas perícias em todos o Estado do Pará, o qual possui quadro de pessoal reduzido e pouca estrutura material para atender a realização de todas as demandas solicitadas e, por isso, os processos poderiam ficar vários anos aguardando a realização da perícia.
Assim, não restam dúvidas que a perícia deve ser realizada somente em caso de procedência da ação, na fase apropriada.
De qualquer forma, essa medida não prejudicará o andamento do processo, pelo contrário, consistirá em agilização da prestação jurisdicional eficiente.
Dado o exposto, INDEFIRO o pedido da autora de ID.
Num. 81724737, no tocante à realização de perícia.” Ato contínuo, tendo em vista a ausência da parte autora, a qual manifestou-se nos autos (ID.
Num. 81724737), informando a impossibilidade de comparecimento da autora, bem como dispensando a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da parte, foi DADA PALAVRA À ADVOGADA DA REQUERIDA, a qual se manifestou nos seguintes termos: “M.M.
Juiz, tendo em vista a ausência justificada da parte autora, devidamente intimada com antecedência, entende-se que não possuem interesse na produção de provas, devendo, assim, ser encerrada a instrução.
Não obstante, solicito o prazo em dobro para alegações finais, tendo em vista o grande número de processos que possuem em relação a servidões, o que foi deferido por este Juízo, sendo o prazo de 30 (trinta) dias para alegações finais para todas as partes, inclusive o Ministério Público Estadual.” DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I – Dado o exposto, INDEFIRO o pedido da autora de ID.
Num. 81724737, no tocante à realização de perícia e, considerando o não interesse das partes na produção de mais provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, em razão da causa apresentar questões complexas de fato e de direito, substituo o debate oral por RAZÕES FINAIS ESCRITAS, as quais deverão ser apresentadas pelo autor, pelo réu, bem como pelo Ministério Público Estadual, em PRAZOS SUCESSIVOS DE 30 (TRINTA) DIAS, nos termos do art. 364, “caput” e §2º, do CPC/15; II - Após o oferecimento das razões finais, RETORNEM os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 366 do CPC/15.
III – A parte requerida sai intimada, nos termos da lei; IV – Intime-se a autora, nos termos da lei; V – Intimem-se, pessoalmente, o Ministério Público, nos termos da lei.
O presente termo valerá como INTIMAÇÃO / OFÍCIO/ MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / EDITAL, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB-TJE/PA e Provimento nº 03/2009 da CJCI-TJE/PA.
Lido, achado conforme e, nada mais havendo, mandou o MM.
Juiz que a presente audiência fosse encerrada, cujo termo vai devidamente assinado.
Eu_________________________(Manoel Ítalo Borges Moraes da Silva) Assessor de Juiz da Vara Agrária da 3ª Região – Marabá/PA, este digitei e subscrevi.
M.M.
Juiz:..............................................................................................................
Oficial de Justiça:................................................................................................
Advogado dos requeridos:................................................................................. -
09/01/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 09:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/12/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 08:44
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Ofício
-
18/11/2022 09:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/11/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 09:00
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 10:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/09/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 13:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/08/2022 10:58
Conclusos para decisão
-
20/08/2022 03:11
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 03:11
Decorrido prazo de DOMINGAS SOUZA DE AMECE em 19/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 13:48
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 05:39
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 05:39
Decorrido prazo de DOMINGAS SOUZA DE AMECE em 26/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 03:01
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 03:01
Decorrido prazo de DOMINGAS SOUZA DE AMECE em 20/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 11:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/07/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 20:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/06/2022 01:38
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
16/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
14/06/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 13:13
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2022 16:04
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 16:04
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2022 13:36
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
06/05/2022 14:46
Processo migrado do sistema Libra
-
27/04/2022 12:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043632920168140123: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO ACORDO FIRMADO-VICIO DE CONSENTIMENTO DOLO.
-
27/04/2022 12:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043632920168140123: - O asssunto 9606 foi removido. - O asssunto 4703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9606 para 4703. - Justificativa: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO ACORDO F
-
27/04/2022 12:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043632920168140123: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 22. - Justificativa: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO ACORDO FIRMADO-VICIO DE CONSENTIMENTO DOLO.
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27/04/2022 12:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043632920168140123: - O asssunto 9606 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10423 para 9606. - Justificativa: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO ACORDO FIRMADO-VICIO DE CONSENTIMENTO DO
-
13/08/2021 15:23
Remessa
-
16/04/2021 13:54
REMESSA INTERNA
-
15/04/2021 12:43
Remessa
-
14/04/2021 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/04/2021 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/04/2021 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2021 09:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2021 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2021 09:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/04/2021 09:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3800-68
-
08/04/2021 09:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3800-68
-
08/04/2021 09:44
Remessa
-
08/04/2021 09:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2021 09:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/03/2021 12:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/03/2021 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2021 12:43
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/03/2021 10:26
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/02/2021 10:54
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/01/2021 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/01/2021 10:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/01/2021 12:17
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
14/01/2021 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2021 12:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/12/2020 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2020 09:34
Mero expediente - Mero expediente
-
14/12/2020 09:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
14/12/2020 09:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2020 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2020 10:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1398-24
-
16/09/2020 10:20
Remessa - OFICIO 031/2020
-
16/09/2020 10:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2020 10:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/10/2017 15:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043632920168140123: - O asssunto 4951 foi removido. - O asssunto 10423 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4951 para 10423. - Justificativa: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO ACORDO
-
31/10/2017 14:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043632920168140123: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 9606 foi removido. - O asssunto 4951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9606 para 4951. - Justi
-
02/05/2017 14:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004363-29.2016.8.14.0123 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 152118,04 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
28/03/2017 09:01
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
13/03/2017 16:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2017 16:51
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
30/01/2017 08:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/01/2017 10:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/01/2017 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2017 10:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2017 12:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/01/2017 08:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7577-15
-
18/01/2017 08:52
Remessa
-
18/01/2017 08:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/01/2017 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2016 11:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/12/2016 08:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/12/2016 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 13:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/12/2016 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 13:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/11/2016 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/11/2016 11:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/11/2016 13:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/11/2016 13:54
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: NOVO REPARTIMENTO para Comarca: MARABÁ, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara: VARA UNICA DE NOVO REP
-
10/08/2016 08:47
REMESSA A OUTRA COMARCA - DECLINIO PARA A VARA AGRÁRIA
-
09/08/2016 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2016 09:06
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
03/08/2016 10:11
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/08/2016 10:31
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
28/07/2016 12:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/07/2016 12:41
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/07/2016 14:15
A SECRETARIA
-
25/07/2016 13:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/07/2016 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/07/2016 12:53
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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24/06/2016 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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24/06/2016 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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24/06/2016 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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23/06/2016 10:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1084-49
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23/06/2016 10:03
Remessa
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23/06/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/06/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/06/2016 11:31
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/06/2016 13:55
A SECRETARIA
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03/06/2016 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/06/2016 13:32
Mero expediente - Mero expediente
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30/05/2016 10:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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25/05/2016 09:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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25/05/2016 09:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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25/05/2016 09:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO REPARTIMENTO, Vara: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2016
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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