08/12/2024 01:56

Publicado Sentença em 02/12/2024.
08/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024
28/11/2024 21:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:11

Decorrido prazo de GABRIEL BARENCO LUCCHESI em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
03/10/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão
28/04/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:54

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
02/11/2023 08:06

Decorrido prazo de GABRIEL BARENCO LUCCHESI em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 08:06

Juntada de identificação de ar
07/10/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:46

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:39

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0880234-70.2022.8.14.0301 REQUERENTE: GABRIEL BARENCO LUCCHESI REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Devido a alegação de descumprimento do acordo homologado, no que se refere à obrigação de não fazer avençada desarquivem-se os autos.

Intime-se a parte Executada para cumprimento voluntário do acordo firmado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de multa por evento de cobrança, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a fluir até o valor correspondente à 20 (vinte) salários-mínimos.

Não havendo comprovação do cumprimento após decorrido o prazo e, em caso de inexistência de impugnação em 15 dias, intime-se o Exequente para se manifestar e, se for o caso, atualizar o débito, com incidência da multa aplicada pelo descumprimento da obrigação de não fazer e voltem os autos conclusos para bloqueio on-line.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 19 de maio de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
19/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:08

Processo Reativado
19/05/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 19:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 02:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
26/01/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0880234-70.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: GABRIEL BARENCO LUCCHESI RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Verifica-se, ainda, que a parte Reclamada peticionou nos autos informando a quitação do acordo, no que se refere ao valor monetária acordado, via depósito judicial.

E, em seguida, o Autor informou conta bancária para recebimento dos valores.

Posto isso, determino a expedição de alvará de transferência dos valores depositados em Juízo para a conta bancária do Autor, informada no Id n. 84686791 e determino o arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprida a obrigação de fazer acordada, haja vista que não houve manifestação do Autor a esse respeito, observadas as formalidades legais.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 10 de janeiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10/01/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 13:44

Audiência Una cancelada para 17/08/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/01/2023 13:30

Juntada de Alvará
10/01/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 11:43

Homologada a Transação
10/01/2023 11:16

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:38

Decorrido prazo de GABRIEL BARENCO LUCCHESI em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
07/11/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 12:20

Juntada de Petição de diligência
06/11/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 09:23

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 12:11

Conclusos para decisão
21/10/2022 12:11

Audiência Una designada para 17/08/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/10/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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