31/07/2025 13:05

Juntada de Petição de carta
27/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/05/2025 08:02

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de STEFANE TATIANE SANTOS DE ASSIS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de STEFANE TATIANE SANTOS DE ASSIS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0819298-53.2022.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de abril de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:00

Expedição de Decisão.
25/04/2025 12:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0007-66 (RECORRIDO) e provido em parte
15/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
12/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1222 foi incluído.
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/10/2023 07:07

Recebidos os autos
12/10/2023 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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