TJPA - 0049081-72.2010.8.14.0301

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

04/07/2021 22:25

Juntada de Certidão

08/10/2019 10:33

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2019 10:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/10/2019 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 30/09/2019 23:59:59.

06/08/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019 11:09

Conclusos ao relator

06/08/2019 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 05/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 13:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2019 00:07

Decorrido prazo de DILSONLY JESUS GAMA COSTA em 10/07/2019 23:59:59.

14/06/2019 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 14:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/06/2019 12:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/05/2019 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado

03/05/2019 14:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019 12:10

Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

11/12/2018 08:23

Conclusos para julgamento

11/12/2018 08:23

Movimento Processual Retificado

10/12/2018 11:00

Conclusos ao relator

10/12/2018 10:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2018 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2018 22:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018 08:11

Conclusos para decisão

12/11/2018 15:35

Recebidos os autos

12/11/2018 15:35

Distribuído por sorteio