TJPA - 0800172-18.2023.8.14.0201

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA

CPF *23.***.*60-75

Advogados

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS

OAB: 23379/PA

CPF *87.***.*97-49

YONE ROSELY FRANCES LOPES

OAB: 7456/PA

CPF *75.***.*40-30

EDMUNDO JOSE SILVA JUNIOR

OAB: 32197/PA

CPF *85.***.*63-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 10:24

    Juntada de despacho

  • 07/02/2025 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2025 12:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2025 11:28

    Publicado Decisão em 31/01/2025.

  • 07/02/2025 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 30/01/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2024 05:16

    Decorrido prazo de KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/09/2024 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 09:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2024 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 10:59

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 12/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 04:36

    Decorrido prazo de KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 04:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/07/2024 01:32

    Publicado Decisão em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 28/06/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:45

    Recebida a denúncia contra KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA - CPF: *23.***.*60-75 (REU)

  • 20/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 07:17

    Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 05:30

    Decorrido prazo de KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 01:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/04/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 02:24

    Publicado Decisão em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

  • 11/04/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/02/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 03:56

    Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 12/05/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 11:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 10:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/02/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 08:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:04

    Revogada a Prisão

  • 16/02/2023 13:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 16/02/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 20:32

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 19:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 13:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 22:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 19:38

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 06/02/2023 13:22

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/02/2023 11:46

    Declarada incompetência

  • 02/02/2023 06:40

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 06:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/02/2023 00:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 31/01/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2023 12:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/01/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 08:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/01/2023 14:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/01/2023 13:54

    Audiência Custódia realizada para 19/01/2023 10:45 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 19/01/2023 09:34

    Audiência Custódia designada para 19/01/2023 10:45 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 18/01/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/01/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 10:39

    Declarada incompetência

  • 17/01/2023 11:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/01/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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