TJPA - 0013039-35.2018.8.14.0045

1ª instância - Vara Criminal de Redencao

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABADIO ANTONIO DIAS

CPF *42.***.*52-04

Advogados

OTAVIO MIRANDA CUNHA

OAB: 22028/PA

CPF *15.***.*62-70

BRUNO LOPES DA SILVA

OAB: 25954/PA

CPF *15.***.*48-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO BARBOSA DA SILVA

CPF *00.***.*85-04

WILLIAN SANTOS

CPF *24.***.*14-90

VALQUIRIA JUVENAL DUARTE

CPF *44.***.*64-70

NOE SOARES DIAS

CPF *26.***.*89-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 00:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 00:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/07/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 10:30

    Juntada de boleto

  • 06/06/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 21:40

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ABADIO ANTONIO DIAS (REU)

  • 01/12/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2023 12:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 01/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:27

    Juntada de Informações

  • 20/11/2023 08:19

    Juntada de Informações

  • 25/10/2023 18:39

    Decorrido prazo de ABADIO ANTONIO DIAS em 24/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 01:57

    Decorrido prazo de ABADIO ANTONIO DIAS em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/10/2023 04:33

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 08:54

    Juntada de Informações

  • 04/10/2023 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 12:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 14:04

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/03/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2023 09:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 13/03/2023 08:47

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 10:05

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 02:15

    Decorrido prazo de ABADIO ANTONIO DIAS em 06/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 22:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/03/2023 22:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 17:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/03/2023 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/03/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 13:21

    Decorrido prazo de BRUNO LOPES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 20:01

    Decorrido prazo de ABADIO ANTONIO DIAS em 30/01/2023 23:59.

  • 09/02/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 18:45

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 24/01/2023 10:53

    Juntada de Informações

  • 20/01/2023 14:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    Autos n. 00130393520188140045 Acusado(s): ABADIO ANTONIO DIAS, DN 07.12.1982, RG n. 2176708, SSP/DF – Rua E-14, Qd 2, casa 54, Setor Primavera, telefone: 094.99223-4685, nesta cidade (ID 55997992 - Pág. 2).

    DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO RH em razão do excesso de serviço e a retomada integral do expediente presencial nos termos da Portaria n° 2663/2021-GP, de 11 de agosto de 2021, que atualiza o anexo da Portaria 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Vistos, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A manifestação de fls. retro não trouxe novos elementos ao feito, não havendo preliminares ou matérias que possam levar à absolvição sumária.

    Neste sentido, verifica-se a necessidade de instrução probatória.

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, cujo link segue abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YzYzM2M3YmQtZmJlMC00MDY0LTg4YTMtMDYxMzZlZTcxN2Zk@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22,%22Oid%22:%228f9f4920-db32-441a-8ca4-f11d5bb0dda8%22%7D INTIMAÇÃO E OITIVA DAS TESTEMUNHAS: As testemunhas policiais serão ouvidas nas respectivas corporações devendo as chefias disponibilizarem sala adequada e equipamento de informática com sistema multimídia com câmera, microfone e caixas de sons ou aparelho celular para que possam ser ouvidos nas dependências da corporação/delegacias de polícia, resguardando para que uma testemunha não ouça o depoimento da outra (ofícios de solicitação deste juízo n. 40 e 41/2020).

    As testemunhas não policiais serão ouvidas igualmente pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams utilizando os seus celulares ou seus equipamentos de informática fora das dependências do Fórum, devendo fornecer número de contato ao Oficial de Justiça para eventual ajuste e apoio quanto à utilização da ferramenta.

    Caso haja indisponibilidade técnica, a(s) testemunha(s) poderá(ão) comparecer no salão do Júri da Comarca, para ser(em) ouvida(s) presencialmente, utilizando máscara, respeitando distanciamento social e demais protocolos sanitários, preferencialmente com esquema vacinal contra Covid19 completo.

    Caso existam testemunhas residentes em outra comarca, EXPEÇA-SE precatória/mandado eletrônico de intimação para comparecer na audiência de videoconferência, utilizando seus meios próprios, por intermédio do aplicativo da Microsoft Teams, acessando link da audiência encaminhado na(o) precatória/mandado.

    Inviável o comparecimento por meios próprios, o que deverá ser certificado pelo(a) Oficial de Justiça, deverá ser intimado(a) para comparecer presencialmente perante a SALA PASSIVA do juízo deprecado, na data e horário informados, cujo link também deve ser encaminhado juntamente com a carta precatória/mandado, solicitando ao juízo deprecado que informe e-mail da unidade para inclusão na reunião do Teams/audiência.

    Não havendo sala passiva, proceda a oitiva, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.

    Requisitem-se os agentes policiais na forma determinada.

    Oficie-se.

    Os ofícios de apresentação dos agentes policiais civis, deverão ser juntados diretamente nos autos do PJE e dos agentes policiais militares ser reencaminhados na forma digitalizada no formato PDF para e-mail do Protocolo da Comarca (“Redenção – Protocolo” [email protected]) ou e-mail "Redenção - Vara Criminal" [email protected].

    INTIMAÇÃO/PARTICIPAÇÃO/INTERROGATÓRIO DO RÉU: Ao(s) acusado(s) será garantida participação do ato, inclusive interrogatório, também por videoconferência, utilizando o(s) seu(s) celular(es) ou seu(s) equipamento(s) de informática fora das dependências do Fórum, devendo fornecer número de contato ao Oficial de Justiça para eventual ajuste e apoio quanto à utilização da ferramenta.

    Caso haja indisponibilidade técnica, o(s) acusado(s) poderá(ão) comparecer no salão do Júri da Comarca, para ser(em) interrogado(s) presencialmente, utilizando máscara, respeitando distanciamento social e demais protocolos sanitários, preferencialmente com esquema vacinal contra Covid19 completo.

    INTIMAÇÃO E ACESSO DAS PARTES: Ministério Público e Defensoria Pública foram cadastrados pelos e-mails já informados nos autos, nos quais receberam o link de acesso à audiência, compartilhado nesta data, devendo, em caso de não recebimento, informar endereço de e-mail atualizado.

    Fica(m) o advogado(s) cientificado(s) a INFORMAR endereço de e-mail (correio eletrônico) pelo qual serão cadastradas e receberão o link de acesso à audiência por videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams, caso ainda não informado.

    Ficando silentes, deverão acessar a audiência pelo link acima indicado.

    DILIGÊNCIAS: Expeçam-se ofícios solicitando a apresentação do(s) funcionário(s) público(s) DIONE BARBOSA DE MIRANDA (SGT/PM), CRISTIANO ARAÚJO CARVALHO (SD/PM) e RIVALDO RUELA DA SILVA (IPC), arrolado(s) como testemunha(s) à(s) sua(s) respectiva(s) repartição(ões), devendo, em caso de transferência, informar a Comarca em que se encontre(m) lotado(s) e número de telefone, a fim de viabilizar a oitiva no local em que se encontre(m).

    Intime(m)-se o(s) acusado(s) no(s) último(s) endereço(s) informando(s) nos autos.

    Fica a secretaria cientificada de que deverá proceder vista ao Ministério Público como ato ordinatório nas hipóteses de devolução de mandado de citação/intimação/notificação de réus/partes não localizados, a fim de evitar conclusões desnecessárias e atraso na tramitação processual.

    TESTEMUNHA(S): Acusação – ID 55997992 - Pág. 3: I – DIONE BARBOSA DE MIRANDA (SGT/PM); II – CRISTIANO ARAÚJO CARVALHO (SD/PM); III – RIVALDO RUELA DA SILVA (IPC).

    Defesa – ID 55997994 - Pág. 3: I – NOÉ SOARES DIAS, CPF: *26.***.*89-76, RG 2.657.155, SSP/DF - Rua Jeremias Lunardelli, n. 130, casa dos fundos, Centro, nesta cidade; II – RONALDO BARBOSA DA SILVA, CPF: *00.***.*85-04, RG 4816541 - Av.

    Marechal Rondon, n. 09, Setor Jardim Ariane, nesta cidade; III – VALQUÍRIA JUVENAL DUARTE, CPF: *44.***.*64-70, RG 3.271.243 - Av.

    Bahia, Quadra 44, Lote n. 09, Jardim Primavera, nesta cidade; IV – WILLIAM SANTOS, CPF: *24.***.*14-90, RG 7065256 - Rua C 11, n. 09, Setor Capuava 2, Redenção-PA.

    Intime-se a Defesa e dê Ciência a RMP.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário para cumprimento das determinações exaradas nesta decisão.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

    Redenção/PA, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Redenção. (Portaria n. 3180/2022-GP, DJE de 01.09.2022)

  • 19/01/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2023 09:00 Vara Criminal de Redenção.

  • 19/01/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:22

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2022 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 21:03

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 11:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/03/2022 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/07/2021 13:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/07/2021 13:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/07/2021 11:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/07/2021 08:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/07/2021 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2021 11:24

    CONCLUSOS

  • 21/05/2021 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/05/2021 14:36

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 20/05/2021 14:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/05/2021 14:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2021 14:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/05/2021 14:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/05/2021 14:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2021 11:15

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/11/2020 13:31

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/06/2020 16:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2020 16:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/06/2020 16:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/02/2020 13:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2020 11:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4509-86

  • 20/02/2020 11:06

    Remessa

  • 20/02/2020 11:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2020 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2020 09:22

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 20/01/2020 20:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/01/2020 20:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/01/2020 20:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2020 20:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/07/2019 11:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/07/2019 09:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª ÁREA, : PAULO EURIDES DOS SANTOS LOBATO

  • 02/07/2019 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/06/2019 17:35

    Citação CITACAO

  • 27/06/2019 17:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2019 17:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/06/2019 12:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/06/2019 13:48

    Denúncia - Denúncia

  • 17/06/2019 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2019 12:33

    CONCLUSOS

  • 11/06/2019 08:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/06/2019 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 13:17

    CONCLUSOS

  • 24/05/2019 13:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/05/2019 13:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/05/2019 08:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2019 12:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/05/2019 13:19

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 16/05/2019 13:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/05/2019 13:19

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 16/05/2019 13:19

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 16/05/2019 13:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

  • 16/05/2019 13:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013039-35.2018.8.14.0045 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA DE REDENÇÃO para Nr Instituição: DELEGACIA DE REDENÇÃO

  • 16/05/2019 13:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 08/05/2019 11:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/05/2019 10:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/05/2019 13:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0838-03

  • 06/05/2019 13:55

    Remessa

  • 06/05/2019 13:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2019 13:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: ERRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2019 13:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7051-69

  • 03/05/2019 13:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7051-69

  • 03/05/2019 13:23

    Remessa

  • 03/05/2019 13:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2019 12:46

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2019 13:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/02/2019 10:24

    REMESSA INTERNA

  • 01/02/2019 13:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/02/2019 13:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/01/2019 12:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/12/2018 14:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/12/2018 14:18

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 30/12/2018 14:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013039-35.2018.8.14.0045 em distribuição por continuidade

  • 30/12/2018 14:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

  • 09/11/2018 11:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

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  • 06/11/2018 10:50

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    À DISTRIBUIÇÃO

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    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2018 12:15

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 02/11/2018 13:28

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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