04/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/02/2025 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
01/01/2025 05:54

Decorrido prazo de LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/12/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.
26/12/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.
10/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:49

Decorrido prazo de LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:58

Decorrido prazo de LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de apelação
27/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 25/10/2024.
27/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
23/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 01:29

Publicado Sentença em 15/10/2024.
13/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
10/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:55

Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES - SETRAN em 19/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:50

Decorrido prazo de LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA em 01/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:50

Decorrido prazo de LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA em 01/02/2024 23:59.
18/01/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 09:54

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO: Considerando os documentos juntados no ID 84709212, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto.
15/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 09:18

Conclusos para decisão
28/04/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 08:45

Decorrido prazo de ROSANGELA CASTRO FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 13:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 13:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando os documentos juntados no ID 77863927, intime-se a requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito
18/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:28

Conclusos para decisão
08/09/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:59

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 05:04

Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES - SETRAN em 09/08/2022 23:59.
21/07/2022 18:56

Decorrido prazo de LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA em 15/07/2022 23:59.
19/07/2022 11:32

Juntada de Petição de diligência
19/07/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 18:32

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 11:46

Expedição de Mandado.
08/06/2022 11:46

Expedição de Mandado.
26/05/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 15:57

Conclusos para decisão
18/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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