TJPA - 0048931-23.2012.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARMANDO DA CONCEICAO MENEZES FILHO

CPF *85.***.*68-91

HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR

CPF *16.***.*45-15

Advogados

REYNALDO JORGE CALICE AUAD

OAB: 12591/PA

CPF *93.***.*90-91

Polo Passivo

Partes

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.266.758/0001-88

GAFISA SA

Advogados

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB: 162574/RJ

CPF *17.***.*49-19

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB: 11847/PA

CPF *40.***.*02-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 00:06

    Publicado Despacho em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0048931-23.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR REQUERIDO: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    REQUERENTE: HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR Nome: HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR Endereço: ROD.

    DOS 40 HORAS, COND.

    CHÁCARA TERRA NOVA AL.

    PARAÍBA, QD-D, Nº10, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-420 REQUERIDO: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    Nome: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    Endereço: AV ASSIS DE VASCONCELOS Nº 515, FILIAL EM BELÉM, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando o trânsito em julgado do título judicial (ID 108217788), dou início à fase de cumprimento da sentença, conforme pedido ID 108290745.

    INTIME-SE o devedor GAFISA S/A, na pessoa de seus advogados (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme memorial de cálculos acostado aos autos.

    Fica advertido o devedor que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC , o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Fica advertido o devedor, outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

    Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação da parte credora, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.

    FICA advErtido o devedor, que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa.

    Tendo em vista a certidão ID 109296983, reserve-se o seu cumprimento por ocasião do arquivamento definitivo da presente demanda.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

    Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

  • 24/04/2025 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 20:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:39

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 20/02/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 09:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/02/2024 09:03

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 16/11/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 07:34

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 20/10/2023 21:25

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:52

    Decorrido prazo de HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/09/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 13:53

    Decorrido prazo de HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 13:53

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 00:47

    Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

  • 08/02/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 25/01/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0048931-23.2012.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 24 de janeiro de 2023.

    ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 24/01/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:35

    Apensado ao processo 0017808-07.2012.8.14.0301

  • 24/06/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 15:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/04/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 14:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00489312320128140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10676 para 10671. - Ação Co

  • 10/03/2022 09:37

    REMESSA INTERNA

  • 25/02/2022 09:01

    Remessa

  • 07/12/2021 11:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/12/2021 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/12/2021 10:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/12/2021 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2021 13:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/12/2021 11:34

    CONCLUSOS

  • 31/08/2021 10:23

    CONCLUSOS

  • 31/08/2021 08:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2021 10:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/08/2021 10:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2021 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2021 10:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2021 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2021 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/08/2021 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2021 15:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9460-95

  • 10/08/2021 15:22

    Remessa

  • 10/08/2021 15:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2021 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2021 12:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 12/02/2021 09:53

    Remessa

  • 12/02/2021 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2021 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2021 19:31

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/02/2021 19:31

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/02/2021 19:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2021 19:31

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 04/12/2020 13:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARLON SILVESTRE DE OLIVEIRA WANZELLER

  • 04/12/2020 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 12:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/12/2020 12:44

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 04/12/2020 12:44

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 04/12/2020 12:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 04/12/2020 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2020 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2019 10:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/09/2019 13:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2019 13:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/09/2019 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 09:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 09:52

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 27/09/2019 09:52

    CONCLUSOS

  • 23/09/2019 09:32

    CONCLUSOS

  • 23/09/2019 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2019 08:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2019 08:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/07/2019 08:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2019 08:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/07/2019 08:08

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 02/07/2019 10:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/06/2019 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2019 11:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/06/2019 11:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/06/2019 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2019 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2019 11:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/06/2019 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 10:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/05/2019 08:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/03/2019 15:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/03/2019 15:02

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 26/03/2019 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 15:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/03/2019 16:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 16:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/03/2019 12:00

    CONCLUSOS

  • 20/06/2018 09:21

    CONCLUSOS

  • 14/06/2018 11:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/04/2018 13:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/04/2018 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2018 13:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/04/2018 12:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/04/2018 10:37

    OUTROS

  • 23/03/2018 13:57

    OUTROS

  • 19/03/2018 11:43

    OUTROS

  • 05/03/2018 08:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2018 12:14

    CONCLUSOS

  • 26/02/2018 12:10

    CONCLUSOS

  • 31/01/2018 10:18

    CONCLUSOS

  • 30/01/2018 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/11/2017 12:11

    Remessa

  • 18/10/2017 14:47

    Remessa

  • 16/10/2017 12:04

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HELDER SIDNEY CABRAL JUNIOR no processo 00489312320128140301.

  • 16/10/2017 12:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENILTON CORDOVIL DA SILVA (4067969), que representa a parte HELDER SIDNEY CABRAL JUNIOR (6881682) no processo 00489312320128140301.

  • 16/10/2017 12:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO FABIO MADORRA FRANCO (4064481), que representa a parte HELDER SIDNEY CABRAL JUNIOR (6881682) no processo 00489312320128140301.

  • 16/10/2017 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2017 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2017 12:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/10/2017 10:13

    Remessa

  • 14/03/2017 17:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8621-90

  • 14/03/2017 17:38

    Remessa

  • 14/03/2017 17:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2017 17:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2017 09:53

    Remessa - VINICIUS NEIMAR MELO MENDES OAB/PA 018747 1 VOLUME - 136 FLS CARGA RÁPIDA CÓPIA APENSO AO N° 00178080720128140301 (1VOLUME - 271 FLS)

  • 03/03/2017 11:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2017 10:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/03/2017 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2017 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/02/2017 15:41

    CONCLUSOS

  • 07/02/2017 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2017 10:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/02/2017 11:54

    CONCLUSOS

  • 26/11/2015 12:33

    CONCLUSOS

  • 01/10/2015 10:18

    CONCLUSOS

  • 27/08/2015 13:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2015 11:15

    CONCLUSOS

  • 20/08/2015 08:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/08/2015 08:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/08/2015 15:19

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 24/07/2015 08:07

    À UNAJ

  • 22/07/2015 09:43

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 04/02/2015 12:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/05/2014 09:59

    APENSAR PROCESSO

  • 11/03/2014 14:23

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/03/2014 14:22

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/12/2013 12:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/12/2013 12:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/12/2013 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2013 10:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/11/2013 10:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2013 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2013 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2013 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2013 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2013 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2013 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2013 13:57

    Remessa - of.3168/2013

  • 01/11/2013 13:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2013 13:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/10/2013 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2013 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2013 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2013 11:45

    Remessa

  • 24/10/2013 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2013 11:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2013 08:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/10/2013 17:40

    Remessa

  • 23/10/2013 17:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2013 17:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2013 14:32

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 21/10/2013 14:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2013 14:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/10/2013 12:46

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 18/10/2013 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2013 12:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/10/2013 12:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE PEREIRA BONNA (7363295), que representa a parte GAFISA (8082159) no processo 00489312320128140301.

  • 18/10/2013 12:36

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GAFISA S/A (5754083) do processo 00489312320128140301.

  • 18/10/2013 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2013 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2013 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2013 11:13

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 15/10/2013 11:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 15/10/2013 08:23

    Remessa

  • 15/10/2013 08:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2013 08:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2013 08:55

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/09/2013 10:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/09/2013 10:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/09/2013 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2013 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/03/2013 12:16

    EM CONCLUSÃO

  • 30/11/2012 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2012 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2012 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2012 08:53

    Remessa

  • 28/11/2012 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2012 08:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2012 09:31

    EM CONCLUSÃO

  • 24/10/2012 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2012 12:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/10/2012 09:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2012 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2012 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2012 15:05

    Remessa

  • 19/10/2012 15:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2012 15:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2012 08:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/10/2012 08:34

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

  • 17/10/2012 08:35

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 17/10/2012 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0899208-58.2022.8.14.0301

Victor Lincoln da Cunha Barros

Direito de Ouvir Amplifon Brasil S.A.

Advogado: Lucas dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2022 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0000034-50.2005.8.14.0093

Ministeriio Publico do Estado do para

Jaime Venicius Santos Barros

Advogado: Felix Silveira Gazel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2021 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0000034-50.2005.8.14.0093

Ministerio Publico do Estado do para

Ministeriio Publico do Estado do para

Advogado: Francelino da Silva Pinto Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0000015-68.2011.8.14.0017

Banco da Amazonia SA

Joao Geraldo Pereira

Advogado: Vinicius de Melo Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0800944-74.2021.8.14.0031

Delegacia de Policia Civil de Moju

Diego Paes Teles

Advogado: Arykson Moraes da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2021 11:26

Exibir Processo