TJPA - 0899398-21.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 05:38
Publicado Sentença em 24/01/2023.
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07/02/2023 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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02/02/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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23/01/2023 08:44
Arquivado Definitivamente
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23/01/2023 08:42
Audiência Una cancelada para 14/02/2023 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) - data no sistema. -
20/01/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 14:35
Homologada a Transação
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20/01/2023 09:51
Conclusos para julgamento
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20/01/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
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26/12/2022 08:46
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 07:00
Expedição de Carta.
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12/12/2022 12:43
Cancelada a movimentação processual
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05/12/2022 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2022 12:18
Audiência Una designada para 14/02/2023 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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05/12/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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