TJPA - 0803333-61.2022.8.14.0010

11/06/2025 10:06

Juntada de Petição de carta

05/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2025 19:04

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA PINHEIRO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA PINHEIRO em 28/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 09:29

Expedição de Acórdão.

31/03/2025 13:02

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

25/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 00:04

Expedição de Certidão.

18/12/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 14:58

Conclusos para decisão

13/12/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

29/11/2023 13:29

Recebidos os autos

29/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio