STJ - 0820488-10.2022.8.14.0000

09/05/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/05/2023 16:23

Transitado em Julgado em 09/05/2023

28/04/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386598/2023

28/04/2023 17:14

Protocolizada Petição 386598/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 12:50

Não conhecido o recurso de YURI DE OLIVEIRA SOUSA (PRESO)

12/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/04/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 329566/2023

12/04/2023 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023 12:11

Protocolizada Petição 329566/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

11/04/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício nº 323238/2023

11/04/2023 14:10

Protocolizada Petição 323238/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

10/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

06/04/2023 16:26

Juntada de Petição de ofício nº 295447/2023

06/04/2023 16:25

Protocolizada Petição 295447/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 12:37

Expedição de Ofício nº 028993/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Redenção solicitando informações

04/04/2023 12:37

Expedição de Ofício nº 028987/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

04/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 10:50

Não Concedida a Medida Liminar de YURI DE OLIVEIRA SOUSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

31/03/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

31/03/2023 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 169078 (2022/0244471-1)

31/03/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ