TJPA - 0828684-70.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
03/05/2025 03:06
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 30/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 04:05
Decorrido prazo de SESPA em 22/01/2025 23:59.
-
09/12/2024 08:14
Juntada de identificação de ar
-
22/11/2024 13:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2024 12:09
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 01/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 06:05
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 06:05
Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:47
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 10/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:47
Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 10/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 01:54
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 10/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 01:53
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 01:03
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
21/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
16/08/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
18/06/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 05:35
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 05:35
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 03:07
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 03:07
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 01:26
Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 27/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 04:55
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:55
Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:55
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 08/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 21:49
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 21:49
Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 21:49
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 01/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 04:01
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
12/12/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 08:18
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:18
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 16/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 04:53
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 10/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 03:52
Decorrido prazo de MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 10:43
Juntada de Relatório
-
06/12/2022 11:55
Publicado Despacho em 06/12/2022.
-
06/12/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
03/12/2022 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 11:32
Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 29/11/2022 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
30/10/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 19:26
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
26/10/2022 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
23/10/2022 20:43
Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 29/11/2022 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
23/10/2022 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 13:27
Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 17/10/2022 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
29/09/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 08:37
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
-
21/09/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 09:33
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 13:01
Juntada de Carta
-
10/11/2021 12:37
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 16:18
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 10:45
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 13:26
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 12:25
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 11:42
Juntada de Petição de contestação
-
18/09/2021 00:13
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 17/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2021 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2021 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2021 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2021 13:03
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2021 11:27
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
-
23/08/2021 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 11:23
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 09:59
Juntada de Ofício
-
20/08/2021 11:48
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 11:35
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 11:28
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 00:00
Intimação
Processo nº.0828684-70.2021.8.14.0301. - DECISÃO - 1.
Oficie-se ao SUS/SESPA para indicar perito apto a realizar a perícia da interditanda, com o objeto de concluir pelo enquadramento ou não da situação prevista nos artigos 4º, inciso III, e 1767, inciso I, ambos do Código CC.
Arbitro honorários periciais no valor de 2 salários mínimos, a ser revestido em favor do expert.
Deverá o Sr.
Perito apresentar currículo.
Apreciarei o pedido de curatela provisória somente após a juntada do laudo médico. 2.
Indefiro o pedido de busca e apreensão da idosa, máxime a via eleita, isto é, a presente ação de curatela não se presta ao pretendido.
Com efeito, o presente processo versa sobre pedido de interdição e nomeação de seu curador, sendo procedimento incompatível com outros pedidos. 3.
Intime-se o Sr.
JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA MADEIRA CABEÇA, filho da curatelanda, para se manifestar sobre as alegações feitas na petição inicial, dentro do prazo de 15 dias.
Expeça-se mandado judicial. 4.
Proceda-se a realização de estudo social. 5.
Digam as partes acerca da possibilidade da realização da audiência de entrevista (das partes) ocorrer por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que se verificará a possibilidade da antecipação da audiência.
Belém, 29 de junho de 2021.
JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
06/07/2021 22:59
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 17:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/07/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 12:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/06/2021 13:31
Conclusos para decisão
-
26/06/2021 01:14
Decorrido prazo de ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA em 25/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 00:00
Intimação
Processo nº:0828684-70.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Vista ao Ministério Público.
Belém, 14 de junho de 2021.
JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
17/06/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 13:11
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 14:23
Juntada de Petição de parecer
-
07/06/2021 00:00
Intimação
Processo n. 0828684-70.2021.8.14.0301 INTERDIÇÃO (58) AUTOR: ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA Nome: ANA GLAUCIA OLIVEIRA MADEIRA CABECA Endereço: Travessa Abaetetuba, 145, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-030 REQUERIDO: MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA Nome: MATILDE OLIVEIRA MADEIRA CABECA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1788, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DESPACHO Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de busca e apreensão e de curatela provisória.
No caso de não terem sido juntados, determino ao advogado do(a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando(a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; se casado: cópia da Certidão de Casamento.
Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o(a) interditando(a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral.
Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do(a) interditando(a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o(a) interditando(a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver.
Designo audiência de interrogatório, para o dia 17/10/2022, às 11h00min, no Fórum local.
Cite-se os(as) interditandos(as) e intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato.
Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intimem-se.
Cumpra-se. Belém, 31 de maio de 2021 Dr.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém -
06/06/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2021 12:27
Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 17/10/2022 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
31/05/2021 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 09:14
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 09:12
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 09:11
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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