TJPA - 0805538-15.2021.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 10:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/06/2024 10:24
Baixa Definitiva
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22/05/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 00:04
Publicado Ementa em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim.
N.º 0805538-15.2021.8.14.0005 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ALTAMIRA APELANTE: BRENO GLEYDSON OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: DR.
SÁVIO COSTA DA SILVA- OAB/PA 32.161-B; FERNANDO GONÇALVES FERNANDES- OAB/PA 19.656 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.
FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.
ART. 129, § 13º, DO CP C/C LEI 11.340/06.
RECURSO DEFENSIVO.
PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO IMPROVIDO. 1.
Prova suficiente sobre os elementos constitutivos do tipo.
A palavra da vítima, corroborada com outros elementos probatórios dos autos, embasa com veemência o crime de ameaça. 2.
Recurso Improvido, à unanimidade.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por ______________. -
08/05/2024 17:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 09:01
Conhecido o recurso de BRENO GLEYDSON OLIVEIRA LIMA - CPF: *47.***.*06-91 (APELANTE) e não-provido
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03/04/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 15:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/03/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 16:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/03/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 22:00
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 10:44
Conclusos para decisão
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18/12/2023 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/12/2023 12:21
Declarada incompetência
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14/12/2023 12:05
Recebidos os autos
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14/12/2023 12:05
Conclusos para decisão
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14/12/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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