TJPA - 0802913-22.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA LUCIA LOPES ARAUJO

CPF *27.***.*10-68

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO

OAB: 29955/PA

CPF *29.***.*71-15

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2024 08:48

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 08:48

    Decorrido prazo de SONIA LUCIA LOPES ARAUJO em 16/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 20:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/04/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:32

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2024 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 17:53

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 20/11/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:45

    Decorrido prazo de SONIA LUCIA LOPES ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:30

    Decorrido prazo de SONIA LUCIA LOPES ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 09:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 07:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 06:58

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 05:53

    Decorrido prazo de SONIA LUCIA LOPES ARAUJO em 02/03/2023 23:59.

  • 18/02/2023 05:52

    Decorrido prazo de SONIA LUCIA LOPES ARAUJO em 17/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:19

    Publicado Despacho em 27/01/2023.

  • 08/02/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0802913-22.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA LUCIA LOPES ARAUJO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DESPACHO Considerando que o presente feito fora endereçado ao Juizado da Fazenda Pública de Belém, que o valor da causa não excede 60 (sessenta) salários mínimos e que a matéria não se enquadra nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 2º da Lei 12.153/2009, determino sejam os autos remetidos àquele juízo para análise e julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K2

  • 25/01/2023 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 11:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 24/01/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 14:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036283-15.2015.8.14.0007

Lourdes Ramos Monteiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Tales Miranda Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2015 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0899275-23.2022.8.14.0301

Antonio Carlos de Souza Gomes

Municipio de Belem

Advogado: Luciana Martins Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2022 04:03

Exibir Processo

Processo nº 0800378-42.2023.8.14.0133

Luiz Victor Santos Freitas

Cenes - Centro de Estudos de Especializa...

Advogado: Alessandro Rosseto Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/01/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0048722-49.2015.8.14.0301

Waldileia Pinheiro Santa Brigida

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Adriane Farias Simoes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2015 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0020125-17.2008.8.14.0301

Banco Ada Amazonia SA

Isaac Carduner

Advogado: Carlos Augusto de Paiva Ledo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2010 09:57

Exibir Processo