TJPA - 0803907-50.2023.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

LUAN VITOR RODRIGUES DE SOUZA

CPF *94.***.*40-80

Advogados

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO

OAB: 30261/PA

CPF *19.***.*12-50

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES

OAB: 30066/PA

CPF *28.***.*54-33

CLAUDIO JERRA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 11:18

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/02/2025 20:22

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:46

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 21:32

    Publicado Sentença em 28/01/2025.

  • 03/02/2025 21:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 28/01/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 15:20

    Homologada a Transação

  • 24/01/2025 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2024 11:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 31/05/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 19:03

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/05/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 08:51

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 22:55

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 13:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/04/2023 06:04

    Juntada de identificação de ar

  • 07/04/2023 19:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2023 17:49

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 08:18

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 18:17

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0803907-50.2023.8.14.0301 Nome: L.

    V.

    R.

    D.

    S.

    Endereço: Rua Quinta, Conjunto COHAB, 127, Gleba II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-200 Nome: CLAUDIO JERRA SILVA DE SOUZA Endereço: Rua Quinta, Conjunto COHAB, Gleba II, 127, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-200 Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AC Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, Praça Gago Coutinho 282 Loja 25, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41520-970 ID: DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita.

    Cite-se o réu GOL LINHAS AÉREAS S.A para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada da carta de citação aos autos, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC).

    Com fundamento no princípio da celeridade processual, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, anotando que se qualquer das partes manifestar interesse pela conciliação, apresentando proposta escrita, a audiência será posteriormente marcada.

    Intime-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 08/02/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:02

    Concedida a gratuidade da justiça a L. V. R. D. S. - CPF: *94.***.*40-80 (AUTOR).

  • 08/02/2023 09:11

    Publicado Despacho em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 04/02/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0803907-50.2023.8.14.0301 Nome: L.

    V.

    R.

    D.

    S.

    Endereço: Rua Quinta, Conjunto COHAB, 127, Gleba II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-200 Nome: CLAUDIO JERRA SILVA DE SOUZA Endereço: Rua Quinta, Conjunto COHAB, Gleba II, 127, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-200 Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AC Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, Praça Gago Coutinho 282 Loja 25, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41520-970 ID: DESPACHO Intime-se o autor para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

    Anoto que as custas de ingresso podem ser recolhidas no mesmo prazo.

    Intime-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

  • 26/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/01/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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