20/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:02

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:39

Homologada a Transação
25/07/2023 13:47

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/07/2023 10:52

Juntada de Carta precatória
24/07/2023 08:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
29/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
29/04/2023 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
29/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 13:03

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 27/04/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
24/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
05/03/2023 07:14

Juntada de Petição de diligência
05/03/2023 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2023 02:52

Decorrido prazo de MARIA MARLI DE SOUSA em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 11:28

Audiência Conciliação/Mediação designada para 27/04/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
24/02/2023 11:26

Expedição de Mandado.
16/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802161-16.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução] Nome: M.

R.

D.

S.

Endereço: Fazenda Deus é Amor, s/n, Vila Jequié - Zona Rural, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: M.

M.

D.

S.

Endereço: Vicinal Mineirinhos, s/n, Sítio Flor de Goiás, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 DECISÃO Levando em conta que o direito pleiteado na exordial é transacionável, com base no artigo 334 do Código de Processo Civil, e considerando que a audiência foi designada para o feriado, REDESIGNO audiência de conciliação ou mediação para o dia 27 de abril de 2023, às 11h00min.

INTIME-SE o requerente através de seu advogado legalmente constituído (parágrafo 3º artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido (a) para comparecer na audiência designada, acompanhado de advogado particular ou de defensor público, advertindo-o que, a partir da desta data, começará a escoar o prazo de 15 dias para apresentação de contestação.

Fica o réu também advertido que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição no prazo de até 10 dias de antecedência da audiência designada (artigo 334, parágrafo 5, CPC) e que, nessa hipótese, o prazo para contestar começará a escoar da data em que foi protocolizado o pedido de cancelamento da audiência (artigo 335, inciso II, CPC).

Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos e-mails informando nos autos.

Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected].

Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071811492295400000067390776 Resolução Petição 22071811492390000000067390777 Procuracao Procuração 22071811492454800000067397984 Documento Manoel Documento de Identificação 22071811492542100000067397985 contrato manoel e juarez Documento de Comprovação 22071811492648100000067397989 certidao de obito Documento de Comprovação 22071811492720500000067397990 Decisão Decisão 22080311504585000000069868191 Intimação Intimação 22080311504585000000069868191 Petição Petição 22080808023357900000070306142 Declaração de benefício - INSS Documento de Comprovação 22080808023505100000070306143 Extrato de pagamento - competência 07-2022 Documento de Comprovação 22080808023545600000070306144 Decisão Decisão 22090612012284400000072987468 Petição Petição 22092821334563300000074700618 Justiça gratuita Petição 22092821334741900000074700619 Ação de Execução Documento de Comprovação 22092821334773900000074700620 Despesas medicas Documento de Comprovação 22092821334844000000074700621 Laudo inicial Documento de Comprovação 22092821334919600000074700622 Receitas Documento de Comprovação 22092821334958200000074700623 Tomografia Documento de Comprovação 22092821335001800000074700624 Decisão Decisão 23012709422106700000081238642 Certidão Certidão 23020913081899600000082043993 Petição Petição 23021009342669500000082092001 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
15/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 10:23

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:25

Publicado Decisão em 31/01/2023.
08/02/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802161-16.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução] Nome: M.

R.

D.

S.

Endereço: Fazenda Deus é Amor, s/n, Vila Jequié - Zona Rural, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: M.

M.

D.

S.

Endereço: Vicinal Mineirinhos, s/n, Sítio Flor de Goiás, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 DECISÃO/MANDADO Recebo a Inicial.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Designo audiência de conciliação para o 16 DE ABRIL DE 2023, às 11h30min.

CITE-SE o requerido para comparecer à audiência de conciliação.

Intime-se a autora.

O não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, do CPC); Se o requerido não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC); Acaso o requerido manifeste seu desinteresse na autocomposição, deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

Nesse caso, a audiência não será realizada e o requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele apresentado (art. 335, II, do CPC); As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º, do CPC); Acolho o pedido de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, uma vez que patente sua hipossuficiência jurídica/técnica (art. 6º, VIII do CDC), sendo esta medida necessária para garantia de verdadeiro acesso à Justiça (art. 5º, XXXV da CF).

Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma presencial, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja TELEPRESENCIAL, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos email’s informando nos autos.

Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxilio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected].

SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071811492295400000067390776 Resolução Petição 22071811492390000000067390777 Procuracao Procuração 22071811492454800000067397984 Documento Manoel Documento de Identificação 22071811492542100000067397985 contrato manoel e juarez Documento de Comprovação 22071811492648100000067397989 certidao de obito Documento de Comprovação 22071811492720500000067397990 Decisão Decisão 22080311504585000000069868191 Intimação Intimação 22080311504585000000069868191 Petição Petição 22080808023357900000070306142 Declaração de benefício - INSS Documento de Comprovação 22080808023505100000070306143 Extrato de pagamento - competência 07-2022 Documento de Comprovação 22080808023545600000070306144 Decisão Decisão 22090612012284400000072987468 Petição Petição 22092821334563300000074700618 Justiça gratuita Petição 22092821334741900000074700619 Ação de Execução Documento de Comprovação 22092821334773900000074700620 Despesas medicas Documento de Comprovação 22092821334844000000074700621 Laudo inicial Documento de Comprovação 22092821334919600000074700622 Receitas Documento de Comprovação 22092821334958200000074700623 Tomografia Documento de Comprovação 22092821335001800000074700624 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
27/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 07:20

Conclusos para decisão
28/09/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 02:14

Publicado Decisão em 08/09/2022.
09/09/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 13:23

Conclusos para decisão
08/08/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2022 11:51

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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