TJPA - 0855590-63.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 05:59
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 09:12
Juntada de Certidão
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07/12/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 04:11
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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01/12/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 01:04
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 10:07
Processo Reativado
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29/11/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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28/11/2023 13:12
Juntada de Certidão
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30/10/2023 23:24
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 16:34
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 10:23
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 07:54
Processo Reativado
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28/09/2023 02:58
Publicado Despacho em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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26/09/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 07:35
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
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10/02/2023 12:49
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0855590-63.2022.8.14.0301 Parte autora: GREICE CECIM CARVALHO GOMES Identidade: 3478866 CPF: *57.***.*04-87 Advogado(a): FABIO AUGUSTO HAGE SOARES OAB/PA: 013273 Parte ré: BANCO ITAÚCARD S.A.
CNPJ: 17.***.***/0001-70 Preposto(a): HUGO AGOSTINHO DOS SANTOS SOUZA Identidade: 8427112 SSP/PA CPF: *59.***.*92-07 Advogado(a): ANGÉLICA DE NAZARÉ ALEIXO FIDELLIS OAB/PA: 29.919 Parte ré: TAM LINHAS AEREAS CNPJ: 02.***.***/0001-60 Preposto(a): THAINÁ DOS REIS LIMA Identidade: 39038607-8 SSP/SP CPF: *26.***.*30-19 Advogado(a): BEATRIZ PEREIRA OAB/SP: 478650 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de 2023, às 09h45, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Nícolas Ewerton Leal Oeiras, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
Foi verificada a ausência da autora, apesar de intimada pelo sistema PJe, e a presença das rés.
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
As partes são capazes e a ação versa sobre direito disponível.
Sendo assim, homologo o acordo de ID 81182285 e extingo o processo com resolução do mérito em relação ao Banco ITAUCARD S/A (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).
Além disso, observo que a autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto.
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito no que refere a ré Latam Linhas Aéreas S/A (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).
Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).
Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200855590-63.2022.8.14.0301-20230125_095804-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 -
25/01/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 15:10
Homologada a Transação
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25/01/2023 15:10
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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25/01/2023 13:56
Audiência Una realizada para 25/01/2023 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/01/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual
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24/01/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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20/01/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
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20/01/2023 16:17
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2023 12:45
Cancelada a movimentação processual
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19/01/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual
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18/01/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual
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18/11/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 19:29
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
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08/11/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 18:00
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 21:11
Audiência Una designada para 25/01/2023 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/07/2022 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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