17/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/03/2025 08:58

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA SILVA VALE em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:22

Juntada de Petição de carta
05/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:30

Expedição de Carta.
04/02/2025 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA SILVA VALE em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA SILVA VALE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA SILVA VALE em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:22

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA SILVA VALE em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803944-77.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:54

Expedição de Carta.
22/11/2024 11:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:30

Expedição de Carta.
11/11/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de carta
30/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:43

Conhecido o recurso de AIRTON JOSE DA SILVA VALE - CPF: *76.***.*61-04 (RECORRENTE) e BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (RECORRIDO) e não-provido
29/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1239 foi incluído.
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/01/2024 10:52

Recebidos os autos
31/01/2024 10:52

Distribuído por sorteio
11/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803944-77.2023.8.14.0301 Parte autora: AIRTON JOSE DA SILVA VALE Identidade: 3149682 - PC/PA CPF: *76.***.*61-04 Advogado(a): RUI SILVA CONDE OAB/PA: 34031 Parte ré: BANCO PAN S/A.

CNPJ: 59.***.***/0001-13 Preposto(a): ANA PAULA MOREIRA DA CUNHA Identidade: 6728414 - PC/PA CPF: *20.***.*58-12 Advogado(a): CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR OAB/PA: 18.736 Parte ré: BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

CNPJ: 61.***.***/0001-86 Preposto(a): ISABELA BRANDÃO BRITO Identidade: 366344316 - DETRAN/SP CPF: *68.***.*10-05 Advogado(a): LETICIA CRISTOFOLETTI MARCHESIN OAB/SP: 485.184 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos nove (09) dias do mês de agosto do ano de 2023, às 09h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.

Foi verificada a presença da parte autora, de forma presencial, e da parte ré, de forma telepresencial, as quais não chegaram a um acordo.

A parte ré apresentou defesa (ID 90587260 e ID 98324587).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Foi colhido o depoimento pessoal do autor, de forma presencial.

Em seguida, as partes informaram que não tinham provas a produzir em audiência.

Na sequência, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de vídeo 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200803944-77.2023.8.14.0301-20230809_090738-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 Link de vídeo 2: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200803944-77.2023.8.14.0301-20230809_092004-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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