TJPA - 0904831-06.2022.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 15:24
Apensado ao processo 0844551-98.2024.8.14.0301
-
24/05/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
24/05/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
29/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:01
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
25/04/2024 08:57
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO CACAES NETO em 22/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 08:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 22/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:18
Homologada a Transação
-
22/03/2024 10:07
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2024 07:20
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/03/2024 07:19
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 10:25
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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21/02/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/02/2024 10:23
Transitado em Julgado em 15/02/2024
-
17/02/2024 04:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:56
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO CACAES NETO em 15/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 03:47
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
27/01/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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15/01/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/11/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 06:11
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
20/09/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 04:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 04/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 02:33
Publicado Despacho em 28/08/2023.
-
26/08/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
24/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 19:40
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO CACAES NETO em 25/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 01:33
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
20/05/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
16/05/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 11:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/04/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2023 02:43
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.
-
21/03/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 17 de março de 2023.
ANA KAREN COSTA LIMA -
17/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 19:42
Juntada de Petição de contestação
-
25/02/2023 06:18
Juntada de identificação de ar
-
25/02/2023 02:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 24/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 16:37
Publicado Decisão em 31/01/2023.
-
08/02/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
03/02/2023 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0904831-06.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL REQUERIDO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CACAES NETO Nome: CARLOS ALBERTO RIBEIRO CACAES NETO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3377, Bloco 03 Ap 604 Porto Bello, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 DECISÃO DEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.
Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC, ressalvando que, havendo interesse das partes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento.
CITE-SE o (a) (s) requerido (a) (s) para que apresente contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, CPC, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do artigo 344 do CPC.
Com a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em sede réplica.
Após, voltem os autos conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz(a) da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121910494145300000079838000 CONTRATO E RESCISÃO Documento de Comprovação 22121910494175700000079838008 DCTF feitas em atraso Documento de Comprovação 22121910494201300000079838009 DCTF JAN 2017 E JAN2018 Documento de Comprovação 22121910494231900000079838012 IN RFB nº 1599_2015 Documento de Comprovação 22121910494264000000079838013 JARDIM RECIBO DCTF 2017 E 2018 JUN22 (1) Documento de Comprovação 22121910494285800000079838015 Multa atraso DCTF e comp de pagamento Documento de Comprovação 22121910494305600000079838017 NOTIFICAÇÃO CARLOS CASCAES - DCTF Documento de Comprovação 22121910494323200000079838028 relatorio fiscal 2021 Documento de Comprovação 22121910494356400000079840130 Relatório Fiscal 2022 Documento de Comprovação 22121910494374400000079840134 Resposta Notificação emails trocados Documento de Comprovação 22121910494399100000079840138 PIS 2017 Documento de Comprovação 22121910494457200000079840142 PIS 2018 Documento de Comprovação 22121910494490300000079840147 1- Ata de Constituição e Ata de Posse Diretoria Atual Documento de Comprovação 22121910494517700000079840150 3- Estatuto Social Alterado 2014 Documento de Comprovação 22121910494569400000079840158 5- Procuração Procuração 22121910494620000000079840161 -
27/01/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 10:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/12/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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