03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 12:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:26

Decorrido prazo de SANDRO DE FREITAS MAGNO PANTOJA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:33

Decorrido prazo de SANDRO DE FREITAS MAGNO PANTOJA em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/08/2025.
10/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800165-29.2023.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2025 13:58

Juntada de Petição de carta
07/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:00

Expedição de Carta.
07/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido
06/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:32

Recebidos os autos
19/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio
30/01/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc., Intime-se o reclamante para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda à inicial, trazendo aos autos os Comprovantes de Rendimentos de Beneficiário de Pensão relativos aos meses de dezembro de 2021 até a presente data, visando subsidiar a análise de seu pleito de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.

Em sendo apresentados os comprovantes solicitados, retornem os autos conclusos.

Em não havendo a apresentação dos documentos no prazo solicitado, certifique-se, mantendo-se os autos em Secretaria até à data designada para realização de audiência.

P.

R.

I.

C.

Ananindeua (PA).

Assinado digitalmente na data abaixo indicada.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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