25/02/2025 08:01

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:15

Decorrido prazo de GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:15

Decorrido prazo de ACREDITAR SECURITIZADORA S/A em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 08:13

Decorrido prazo de BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:13

Decorrido prazo de GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2023 00:31

Decorrido prazo de BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA em 19/05/2023 23:59.
13/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 03:44

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806859-10.2022.8.14.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cheque] Nome: ACREDITAR SECURITIZADORA S/A Endereço: Rua Barão de Jaceguai, 509, sala 135, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08710-160 Nome: BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA Endereço: Rua Beira-mar, s/n, Lote 1 e Lote 2, Comercial, SANTANA - AP - CEP: 68925-025 Nome: GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 653, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 Nome: ANA CRISTINA MINARINI BATISTA Endereço: Travessa Turiano Meira, 4120, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-590 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ACREDITAR SECURITIZADORA S/A em face de BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA e outros (2), todos, devidamente qualificados nos autos.

Verifico nos autos que as partes apresentaram acordo devidamente assinado, pugnando, ao final, pela homologação.

Adoto como relatório o que consta nos autos.

DECIDO.

Em decisões homologatórias, mostra-se desnecessária alongada fundamentação.

No caso dos autos, pelo que consta, inexiste ilegalidade ou outro impedimento a decisão homologatória.

Pelo exposto, em conformidade com o disposto nos artigos 487, III, “b” e 515, II, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo supra, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, ressalvando eventuais interesses de terceiros, bem como, JULGO EXTINTO o processo com espeque no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Defiro o levantamento do valor já depositado em favor da Exequente ACREDITAR, expedindo-se alvará eletrônico, bem como dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da exequente.

Ciência as partes.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Após de tudo certificado, arquive-se os autos com as devidas baixas no sistema.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito
04/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2023 11:27

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:46

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2023 01:17

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
28/04/2023 11:13

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:10

Desentranhado o documento
28/04/2023 10:56

Expedição de Mandado.
26/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806859-10.2022.8.14.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cheque] Nome: ACREDITAR SECURITIZADORA S/A Endereço: Rua Barão de Jaceguai, 509, sala 135, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08710-160 Nome: BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA Endereço: Rua Beira-mar, s/n, Lote 1 e Lote 2, Comercial, SANTANA - AP - CEP: 68925-025 Nome: GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 653, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 Nome: ANA CRISTINA MINARINI BATISTA Endereço: Travessa Turiano Meira, 4120, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-590 DESPACHO/MANDADO Fixo honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da dívida atualizada.

Cite-se o executado através de Oficial de Justiça para, no prazo de três dias, pagar o valor de R$ 141.916,26 (cento e quarenta e um mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 829, CPC).

Advirta-se o executado de que os honorários advocatícios serão reduzidos de metade, no caso de pagamento integral da dívida no prazo de três dias (art. 827, § 1º do CPC).

Cientifique-se o executado de que, independentemente de penhora, ele tem o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, ou, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor devido, requerer o pagamento da dívida em seis parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (artigos 914, 915 e 916 do CPC).

Não efetuado o pagamento da dívida, proceda-se, desde já, à penhora de quantos bens bastem para a satisfação do débito (artigo 831 c/c 829, §1º do CPC).

Santarém-PA, data registrada no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
25/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:09

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:42

Publicado Despacho em 30/01/2023.
08/02/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806859-10.2022.8.14.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cheque] Nome: ACREDITAR SECURITIZADORA S/A Endereço: Rua Barão de Jaceguai, 509, sala 135, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08710-160 Nome: BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA Endereço: Rua Beira-mar, s/n, Lote 1 e Lote 2, Comercial, SANTANA - AP - CEP: 68925-025 Nome: GREEN HOUSE AMAZONIA LTDA EPP - EPP Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 653, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-000 Nome: ANA CRISTINA MINARINI BATISTA Endereço: Travessa Turiano Meira, 4120, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-590 DESPACHO/MANDADO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste último devidamente certificado, venham os autos conclusos.

P.R.I.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
26/01/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 08:21

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2022 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2022 11:35

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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